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Título

POLÍTICA EDUCACIONAL PAULISTA DE 1937 A 1945

Orientador

RAQUEL PEREIRA CHAINHO GANDINI

Autor

ORIVALDO APARECIDO LOVISON

Palavra chave

EDUCAÇÃO PAULISTA; LEGISLAÇÃO EDUCACIONAL PAULISTA; EDUCADORES PAULISTAS NO...

Grupo CNPQ


Programa

DR - EDUCAÇÃO (PPGE)

Área

CIÊNCIAS HUMANAS

Data da defesa

23/02/2010

Nº Downloads

2724

Resumo

A realização deste estudo teve como objetivo analisar as intenções e ações do poder público através da legislação educacional paulista, editada no período do Estado Novo, que vigorou entre 10 de novembro de 1937 a 29 de outubro de 1945 e confrontá-la com os anseios e propostas de educadores e intelectuais renovadores, adeptos do escolanovismo. Procurou-se compreender, também, o contexto sócio-político dos agentes envolvidos nos planos, projetos e ações que influenciaram a edição da legislação, pertencentes às diversas correntes renovadoras e dos conservadores e defensores da escola de caráter humanista, de concepção dualista para formação técnica de trabalhadores em geral e das elites condutoras. Destacam-se alguns dos pensadores das duas correntes tais como: Fernando de Azevedo, Lourenço Filho, Almeida Júnior, Armando de Salles Oliveira, Júlio de Mesquita Filho, Gustavo Capanema, Francisco Campos e Alceu Amoroso Lima. O estudo perpassa a expansão da escola primária e a reforma e ampliação do ensino secundário, normal, técnico industrial e agrícola. Analisa também a ampliação do nível superior e a concretização da Universidade de São Paulo além do esforço empreendido na elaboração e edição das Leis Orgânicas da Educação. Trata-se de um período de fechamento político que abarca uma legislação educacional pouco analisada e com poucas fontes de pesquisa. Conclui-se que a legislação elaborada neste período possibilitou a evolução de uma política educacional, em vários aspectos, tanto pelas propostas dos intelectuais renovadores como pela luta dos conservadores. Ao lado da edição das leis do ensino em território paulista, pode-se observar, num contexto político, social e econômico diferenciado e de mudanças significativas, como foi o do Estado Novo, o ideal de intelectuais e educadores, de várias tendências políticas em meio a vários embates, de organizar e reformar a educação para diminuir o analfabetismo e construir uma verdadeira nação. A legislação educacional paulista foi adaptada às exigências da Reforma Capanema, de grande significado e abrangência.

Abstract

The accomplishment of this study had as objective to analyze the intentions and actions of public education through the São Paulo educational legislation, edited during the period of the Estado Novo, that invigorated between November 10, 1937 to October 29, 1945, and compare it with the hopes and proposals of educators and intellectual renovators, adepts of the escolanovismo. It tried to understand, also the social political context involved in the plans, projects and actions that had influenced the issue of the legislation, belonging to various renewal and conservatives chain and supporters of the school of humanistic nature of dualistic conception to technical training workers in general and of the conducting elites. Highlights some of the thinkers of the two chains, such as Fernando de Azevedo, Lourenço Filho, Almeida Júnior, Armando de Salles Oliveira, Julio de Mesquita Filho, Capanema, Francisco Campos and Alceu Amoroso Lima. The study runs through the expansion of the primary school and the renovation and expansion of secondary education, normal, industrial agricultural technician. It also analyzes the expansion of superior level education and the achievement of the University of São Paulo in addition to its efforts in the elaboration and edition of the Organic Law of the Education. This is a closed period of encompasses a political education legislation with little consideration and rare sources of research. It follows that legislation developed in this period allowed the development of an educational politics in some aspects as much for the proposals of the intellectuals and reformers, as for the fight of the Conservatives. To the side of the issue of laws of education in the São Paulo area, it can be observed in a political, social and economic differential and significant changes, as it was the Estado Novo, the ideal of intellectuals and educators form various political tendencies among multiple collisions, to organize and remodel the education to reduce the illiteracy and to build a true nation. The São Paulo educational legislation was adapted to the requirements of the Reformation Capanema of great significance and scope.