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Título
ANÁLISE DA PRODUÇÃO DE DISSERTAÇÕES E TESES SOBRE CONSELHOS DE ESCOLAS, NA EDUCAÇÃO BÁSICA DO SISTEMA ESTADUAL PAULISTA, NO PERÍODO DE 1988-2007
Orientador
CLEITON DE OLIVEIRA
Autor
SUELY APARECIDA LIMA FERNANDES
Palavra chave
CONSELHO DE ESCOLA; EDUCAÇÃO BÁSICA, SISTEMA PAULISTA DE ENSINO
Grupo CNPQ
Programa
MS - EDUCAÇÃO (PPGE)
Área
CIÊNCIAS HUMANAS
Data da defesa
01/01/2010
Nº Downloads
2159
Resumo
Este estudo tem como objetivo realizar um levantamento e análise da produção acadêmica, referente a dissertações e teses, sobre Conselho de Escola na educação básica da rede pública estadual paulista, no período de 1988 a 2007. A delimitação do objeto de estudo foi determinada considerando a importância histórica do ensino público estadual paulista bem como pelo número de escolas e alunado atendido. A determinação do período justifica-se pela promulgação da Constituição Federal de 1988 indo até 2007, último ano em que publicações estavam disponíveis no Banco de Teses e Dissertações da CAPES quando iniciamos o levantamento. Considerando os critérios de tempo e de espaço, foram selecionados 22 trabalhos compreendendo teses e dissertações para análise. O trabalho se constitui de duas partes. Na primeira parte é apresentado um histórico dos Conselhos de Educação no Brasil, suas funções, destacando os diversos tipos de conselhos criados e regulamentados pela legislação brasileira, nas esferas federal, estadual e municipal, visando a uma maior participação da sociedade nas políticas públicas. Em seguida, é apresentado um histórico do Conselho de Escola no sistema de ensino público estadual de São Paulo, desde a sua criação, passando pela sua natureza, atribuições e competências. Na segunda parte, é apresentada uma análise da produção acadêmica de dissertações e teses sobre a temática, defendidas no período de 1988 a 2007, a partir das seguintes categorias: procedimentos metodológicos, atribuições, composição do conselho, participação – processo em construção, pontos que dificultam o funcionamento dos conselhos escolares e outras observações. Foi eleito o Conselho de Escola como tema da presente pesquisa, após considerar as possibilidades de crescimento que podem surgir nas escolas se esse colegiado for entendido e valorizado pela comunidade escolar, funcionando como um órgão gestor, na busca de soluções administrativas que beneficiem o alunado. Para ter acesso ao material que atendesse ao objetivo dessa pesquisa, foi consultado o banco de teses e dissertações da CAPES a fim de identificar quais eram os trabalhos produzidos no período de 1988 a 2007 que traziam como tema o conselho de escola.
Abstract
This study aims to survey and analysis of academic literature relating to dissertations and theses on the School Council in basic education in public schools in São Paulo in the period 1988 to 2007. The delimitation of the object of study was determined by considering the historical importance of public education and state public schools and the number of students served. The determination period is justified by the promulgation of the Constitution of 1988 going up to 2007 last year in which publications were available at the Bank of Theses and dissertation when we started the survey. Considering the criteria of time and space, we selected 22 papers including theses and dissertations for review The work is composed of two parts. The first part presents a history of the Board of Education in Brazil, its functions, highlighting the different types of councils created and regulated by the Brazilian legislation at the federal, state and municipal levels, aiming at greater participation of society in public politics. Then presents a history of the school board in the public school system of São Paulo state, since its inception, through its nature, and responsibilities. The second part presents an analysis of academic dissertations and theses on the subject, defended in the period 1988-2007, from the following categories: methodological procedures, functions, composition of the board, participation - in building process, which points hamper the functioning of school boards and other observations. The School Board was elected as the theme of this survey, after considering the growth possibilities that may arise in schools if this collegiate is really understood and valued by the school community, serving as a managing agency, in seeking administrative solutions that benefit the students. To access material that meets the objective of this research, consulted the bank of theses and dissertations from CAPES to identify which were the works produced in the period from 1988 to 2007 that depict the school council.
