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Título
O LAZER NAS POLÍTICAS PÚBLICAS PARTICIPATIVAS DE PORTO ALEGRE: estudo das gestões municipais de 1994 a 2004
Orientador
Nelson Carvalho Marcellino
Autor
Rejane Penna Rodrigues
Palavra chave
Lazer, políticas públicas, participação popular
Grupo CNPQ
Programa
MS - EDUCAÇÃO FÍSICA
Área
CIÊNCIAS DA SAÚDE
Data da defesa
01/01/2011
Nº Downloads
1489
Resumo
O principal objetivo desta dissertação foi identificar e analisar a inclusão do Lazer enquanto área da política pública de Porto Alegre, no período de 1994 a 2004, buscando compreender suas diretrizes, objetivos, pressupostos e projetos implementados. Nesta época, as iniciativas de participação popular estavam em curso na política do município. A metodologia combinou pesquisa bibliográfica e documental. A primeira foi realizada a partir dos sistemas de bibliotecas da UnB e Unimep, ampliando-se com consultas a obras indexadas na CAPES e na Rede CEDES, do Ministério do Esporte. O levantamento bibliográfico inicial tratou dos temas-chave: Lazer, Esporte e Políticas Públicas; Políticas Participativas; Administração Municipal de Porto Alegre. A pesquisa documental englobou relatórios, planejamentos, registros escritos de fatos vividos no cotidiano da ação política investigada, da legislação e outros documentos da Prefeitura Municipal de Porto Alegre, neste período histórico. O estudo foi dividido em três capítulos inter-relacionados: o primeiro analisa o conceito de lazer que fundamenta as propostas políticas pesquisadas e também os fundamentos que sustentam as concepções de política pública; o segundo contextualiza o estudo realizado no que se refere às influências mundiais na sociedade e políticas públicas brasileiras; o terceiro faz um link entre os tópicos trabalhados nos capítulos I e II e a realidade vivida pela gestão municipal de Porto Alegre. As considerações finais sintetizam as análises dos dados levantados com base em seis itens: institucionalidade, objetivo principal, prioridade, enfoque, lógica de tomadas de decisões e financiamento. Os dados analisados nos apontam a especificidade das Políticas Públicas de Lazer, nos itens institucionalidade, objetivo principal, prioridade, enfoque, lógica da tomada de decisões e financiamento, onde o Orçamento Participativo teve papel importante, revelando-se o principal marco das discussões. A dissertação permitiu identificar fatores que demonstram inovações nas políticas vividas, principalmente em termos de participação popular e, ao mesmo tempo, limites e possibilidades na produção, apropriação e vivências do cotidiano estudado.
Abstract
The main goal of the thesis was to identify and analyze the inclusion of leisure as an area of Porto Alegre’s public policy in the period from 1994 to 2004 in order to understand its guidelines, objectives, assumptions and projects implemented. During that period, politics in the city were known by its ongoing popular participation. The methodology combined documental and literature review. The documental review was based on research of UnB and Unimep’s library systems, as well as consultations of works indexed by CAPES and CEDES Network from the Ministry of Sports. The documents that were analyzed comprised reports, planning schemes, legislation, written records of events that took place in everyday political action during the investigated period and other documents of the Municipality of Porto Alegre. The literature review dealt with the following key themes: leisure, sports and public policy, participatory policy and Porto Alegre’s Municipal Administration. The study is divided into three interrelated chapters. The first chapter examines the concept of leisure that underlies policy proposals and the foundations that support the concepts of public policy. The second chapter contextualizes the study in relation to global influences on Brazilian society and public policy. The third chapter is a link between the topics analyzed in chapters I and II and real life experienced by Porto Alegre’s Municipality. Final considerations analyze collected data based on six items: institutionalism, main purpose, priority, focus, logic, decision making and funding. The analyzed data indicated the specificity of the Public Policies of leisure, on the items of institutionalism, main purpose, priority, focus, logic of making decision and funding, where the Participatory Budget played a significant role, especially as the main framework of discussions. The dissertation has identified factors that show innovation in lived policies, mainly in terms of popular participation and, at the same time, limits and possibilities in production, appropriation and daily life of the study.
