| O TRATAMENTO JURÍDICO MUNICIPAL E INTERNACIONAL PARA O CONTROLE EM CASO DE INSTALAÇÃO DE REJEITOS RADIOATIVOS MUNICIPAIS E O CASO DE GOIÂNIA | Ricardo Assirati Vicente | MS - DIREITO (PPGD) | CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS | 10/08/2021 | |
| GESTÃO DE PESSOAS E AS FORMAS DE CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: NECESSIDADE, CLIENTELISMO E MERITOCRACIA | Viviane Cristina Martiniuk | MS - DIREITO (PPGD) | CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS | 14/04/2021 | |
| A ULTRATIVIDADE DAS NORMAS COLETIVAS DE TRABALHO: DIVERGÊNCIA ENTRE O TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO E O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL | Aristeu Bento de Souza | MS - DIREITO (PPGD) | CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS | 26/02/2021 | |
| A REFORMA TRABALHISTA (LEI N. 13.467/2017) E O ACESSO À JUSTIÇA: MUDANÇAS DE PARADIGMAS QUANTO À JUSTIÇA GRATUITA | Altino Elizeu Bezerra da Costa Neto | MS - DIREITO (PPGD) | CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS | 05/02/2021 | |
| SOCIEDADE DE RISCO, TUTELA PENAL SUPRAINDIVIDUAL E (IN)APLICABILIDADE DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA | Luis Carlos Maeyama Martins | MS - DIREITO (PPGD) | CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS | 10/12/2020 | |
| O INTERVALO INTRAJORNADA E A NÃO PREVALÊNCIA DO NEGOCIADO SOBRE O LEGISLADO NO BRASIL | Luís Roberto Olímpio Júnior | MS - DIREITO (PPGD) | CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS | 11/11/2020 | |
| O INSIDER TRADING E A TUTELA PENAL DO MERCADO DE CAPITAIS | William de Almeida Vieira | MS - DIREITO (PPGD) | CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS | 06/11/2020 | |
| LOTEAMENTO INDUSTRIAL: ASPECTOS AMBIENTAIS E URBANÍSTICOS NECESSÁRIOS PARA O EQUILÍBRIO DO MEIO AMBIENTE | Gladys Andrea Francisco Caltram | MS - DIREITO (PPGD) | CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS | 25/09/2020 | |
| A CONTROVÉRSIA NA RESPONSABILIZAÇÃO DE AGENTES POLÍTICOS POR ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA | Luiz Felipe Gomes de Macedo Maganin | MS - DIREITO (PPGD) | CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS | 20/08/2020 | |
| LICENCIAMENTO AMBIENTAL NO BRASIL: ANTECEDENTES E TENDÊNCIAS DE SIMPLIFICAÇÃO | Alexandre Luiz Rodrigues Alves | MS - DIREITO (PPGD) | CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS | 14/08/2020 | |
| A CONSTITUCIONALIDADE DA REGULAMENTAÇÃO DA TERCEIRIZAÇÃO DAS ATIVIDADES EMPRESARIAIS PRIVADAS NO BRASIL: UMA ANÁLISE EM CONFORMIDADE COM AS LEIS NºS 13.429/2017 E 13.467/2017 | Marçal Muniz da Silva Lima | MS - DIREITO (PPGD) | CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS | 14/08/2020 | |
| NANISMO ACONDROPLÁSICO: DIREITO À NÃO-DISCRIMINAÇÃO, À SAÚDE E À INTEGRAÇÃO SOCIAL | Roberta Ceriolo Sophi | MS - DIREITO (PPGD) | CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS | 07/08/2020 | |
| O PODER DE POLÍCIA DO CORPO DE BOMBEIROS COMO PROTEÇÃO À VIDA E À SEGURANÇA | Igor Jackson De Albuquerque Aguiar | MS - DIREITO (PPGD) | CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS | 20/05/2020 | |
| A RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL DO ESTADO FRENTE À OMISSÃO PRESTACIONAL DO DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE E DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA | Sheila Marques Nascimento Habib | MS - DIREITO (PPGD) | CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS | 30/04/2020 | |
| PROTESTO EXTRAJUDICIAL PELA FAZENDA PÚBLICA E DIREITOS FUNDAMENTAIS DOS CONTRIBUINTES | Lucas Germano dos Anjos | MS - DIREITO (PPGD) | CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS | 28/02/2020 | |
| TUTELA À SAÚDE: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA NO ÂMBITO MUNICIPAL NO CASO DE RECUSA DE FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS | Cássio Henrique Dolce de Faria | MS - DIREITO (PPGD) | CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS | 12/02/2020 | |
| O TRABALHO EM CONDIÇÃO ANÁLOGO AO DE ESCRAVO E A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 81/2014: POSSIBILIDADE DE INEFICÁCIA DA EMENDA E RETROCESSO NO COMBATE AO TRABALHO ESCRAVO | INGRA FERNANDES COSTA DE MIRANDA | MS - DIREITO (PPGD) | CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS | 06/08/2019 | |
| O TRABALHO DOCENTE E A PRODUÇÃO DE VIDEOAULAS NA EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA | Danielle Katherine da Silva Moura | MS - DIREITO (PPGD) | CIÊNCIAS HUMANAS | 05/08/2019 | |
| A LEI DO FEMINICÍDIO: A TRAJETÓRIA FEMINISTA, O RECONHECIMENTO DOS DIREITOS HUMANOS DAS MULHERES E A FUNÇÃO SOCIAL DA NORMA PENAL. | Thais Parizzi Veloso | MS - DIREITO (PPGD) | CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS | 30/05/2019 | |
| PRINCIPAIS ASPECTOS DA LEI Nº 13.467/2017 QUE SINALIZAM RETROCESSO AOS DIREITOS SOCIAIS E FUNDAMENTAIS NAS RELAÇÕES DE TRABALHO | MARCOS ROBERTO COSTA | MS - DIREITO (PPGD) | CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS | 27/02/2019 | |
| JUDICIALIZAÇÃO DO DIREITO À SAÚDE E O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS | Gisele de Mello Almada | MS - DIREITO (PPGD) | CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS | 25/02/2019 | |
| O DIREITO FUNDAMENTAL DE ACESSO À ÁGUA: ALTERNATIVA PARA A GESTÃO HÍDRICA NO ESTADO DE SÃO PAULO COM FOCO NA TÉCNICA DE DESSALINIZAÇÃO | MELINA SCARASSATI GALVANI | MS - DIREITO (PPGD) | CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS | 22/02/2019 | |
| A EVOLUÇÃO DA CONCEPÇÃO DA FUNÇÃO SOCIAL E SUA IMPORTÂNCIA ENQUANTO DIREITO DE TERCEIRA DIMENSÃO | Renato Ferraz Sampaio Savy | MS - DIREITO (PPGD) | CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS | 21/02/2019 | |
| A RESERVA DO POSSÍVEL NAS PESQUISAS ACADÊMICAS (2013-2018), COM DESTAQUE PARA A EFETIVIDADE DOS DIREITOS À SAÚDE. | Flávia Carneiro Tommasiello | MS - DIREITO (PPGD) | CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS | 18/02/2019 | |
| CONTRATOS DE SERVIÇOS PÚBLICOS SOCIAIS E A TUTELA NAS RELAÇÕES DE CONSUMO | JANETE FESTI RODRIGUES GONÇALVES | MS - DIREITO (PPGD) | CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS | 18/02/2019 | |
| DANO EXTRAPATRIMONIAL COLETIVO | Leandro Gustavo da Rocha | MS - DIREITO (PPGD) | CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS | 18/02/2019 | |
| O PÚBLICO E O PRIVADO NOS CONTRATOS CIVIS | Maria Cristina Kunze dos Santos Benassi | MS - DIREITO (PPGD) | CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS | 18/02/2019 | |
| GENTE DE FERRO
OS DIREITOS E CONQUISTAS DA CATEGORIA DOS FERROVIÁRIOS À LUZ DO DIREITO DO TRABALHO | ALDENIR FRANCISCO WICHER | MS - DIREITO (PPGD) | CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS | 15/02/2019 | |
| CONTROLE DEMOCRÁTICO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS GERENCIAIS NA EDUCAÇÃO PÚBLICA E SUA FISCALIZAÇÃO PELA AÇÃO POPULAR | Jaqueline Tatiane Pereira | MS - DIREITO (PPGD) | CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS | 28/02/2018 | |
| TRATAMENTO JURÍDICO DA PROPRIEDADE INTELECTUAL: OS EFEITOS DO LICENCIAMENTO COMPULSÓRIO DE MEDICAMENTOS COMO MEIO DE EFETIVAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE | Sandro Rodrigues Pontes | MS - DIREITO (PPGD) | CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS | 27/02/2018 | |
| A INSERÇÃO DA IGUALDADE DE GÊNERO NOS PLANOS DE EDUCAÇÃO DO BRASIL: ASPECTOS JURÍDICOS E DOUTRINÁRIOS | Barbara dos Santos Barbosa | MS - DIREITO (PPGD) | CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS | 26/02/2018 | |
| EQUILÍBRIO INFORMATIVO E INTEGRIDADE ELEITORAL | Frederico Franco Alvim | MS - DIREITO (PPGD) | CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS | 26/02/2018 | |
| LIBERDADE DE IMPRENSA E ALIENAÇÃO:INFLUÊNCIA MIDIÁTICA NA FORMAÇÃO POLÍTICO-SOCIAL SOB O PRISMA JUSFILOSÓFICO | Gabriel Silva Aranjues | MS - DIREITO (PPGD) | CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS | 26/02/2018 | |
| O ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL: O CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE COMO INSTRUMENTO DE EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS | Jair José Mariano Filho | MS - DIREITO (PPGD) | CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS | 26/02/2018 | |
| O DIREITO DIFUSO AO EQUILÍBRIO ECOLÓGICO NO MEIO AMBIENTE DO TRABALHO | Adriene Sidnei de Moura David Diamantino | MS - DIREITO (PPGD) | CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS | 24/02/2018 | |
| O DIREITO AUTORAL SOB A PERSPECTIVA DA SOCIEDADE DIGITAL | HELOÍSA AUGUSTA VIEIRA MOLITOR | MS - DIREITO (PPGD) | CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS | 21/02/2018 | |
| O CONTRATO DE TRABALHO DO PROFISSIONAL DE FUTEBOL E SUA MIGRAÇÃO À LUZ DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA | Marcos Antonio Prezença | MS - DIREITO (PPGD) | CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS | 20/02/2018 | |
| O DIREITO AO LAZER E O DANO EXISTENCIAL NAS RELAÇÕES DE TRABALHO | Larissa Cerquiare Furlan | MS - DIREITO (PPGD) | CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS | 18/12/2017 | |
| CENÁRIO JURÍDICO DOS IMIGRANTES INDOCUMENTADOS: UMA REFLEXÃO SOBRE A EFETIVIDADE DE SEUS DIREITOS SOCIAIS | Daniela Wernecke Padovani | MS - DIREITO (PPGD) | CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS | 15/12/2017 | |
| POLÍTICAS PÚBLICAS: OMISSÃO DO ESTADO, INSTRUMENTOS PARA EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS E LIMITES DO CONTROLE JUDICIAL | Eduardo Roberto Antonelli de Moraes Filho | MS - DIREITO (PPGD) | CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS | 15/12/2017 | |
| ACESSO À JUSTIÇA: ALTERAÇÃO NO REGIME ESTATAL DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS | Gustavo Aurelio Martins | MS - DIREITO (PPGD) | CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS | 15/12/2017 | |
| O DIREITO À SAÚDE COMO DIREITO SOCIAL FUNDAMENTAL E O CONTROLE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE | Roberto Yuzo Hayacida | MS - DIREITO (PPGD) | CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS | 15/12/2017 | |
| AS COOPERATIVAS DE TRABALHO E AS FRAUDES TRABALHISTAS NO ÂMBITO RURAL | Everton Silva Santos | MS - DIREITO (PPGD) | CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS | 12/12/2017 | |
| A INCOMPATIBILIDADE DAS LEIS BRASILEIRAS QUE VERSAM SOBRE INELEGIBILIDADES PERANTE AO PACTO DE SÃO JOSÉ DA COSTA RICA | Valdemir Moreira dos Reis Junior | MS - DIREITO (PPGD) | CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS | 11/12/2017 | |
| INTERVENÇÃO ESTATAL NOS CONTRATOS COMO PROTEÇÃO DOS DIREITOS COLETIVOS E PRINCÍPIOS CONTRATUAIS
| Rafael Valentim Milanez | MS - DIREITO (PPGD) | CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS | 30/08/2017 | |
| EUTANÁSIA E SEUS ASPECTOS GERAIS E LEGAIS PERANTE A LEI BRASILEIRA | Alessandro de Araújo Dossi | MS - DIREITO (PPGD) | CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS | 31/07/2017 | |
| ESTADO DE DIREITO, JURISDIÇÃO E ATIVISMO JUDICIAL | Bruno Bertolotti | MS - DIREITO (PPGD) | CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS | 31/07/2017 | |
| A FUNÇÃO DO TABELIÃO E DOS PRINCÍPIOS NOTARIAIS | Marcos Vinicius Pacheco Aguiar | MS - DIREITO (PPGD) | CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS | 29/06/2017 | |
| A PROTEÇÃO CONTRA O SUPERENDIVIDAMENTO COMO UM DIREITO FUNDAMENTAL DO CONSUMIDOR – LIÇÕES DA FRANÇA | Angelo Antonio Depieri | MS - DIREITO (PPGD) | CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS | 27/06/2017 | |
| O TRABALHO FRENTE A TECNOLOGIA BANCÁRIA NO BRASIL | WALLACE LEITE NOGUEIRA | MS - DIREITO (PPGD) | CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS | 22/06/2017 | |
| A REGULAMENTAÇÃO DA TERCEIRIZAÇÃO NO BRASIL: UM AVANÇO NAS RELAÇÕES DE TRABALHO OU UMA SÍNDROME DE RETROCESSO SOCIAL? | ADEILSON JOSÉ DE FREITAS JUNIOR | MS - DIREITO (PPGD) | CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS | 22/06/2017 | |
| GARANTIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NO SISTEMA PENITENCIÁRIO | José Oscar Silveira Junior | MS - DIREITO (PPGD) | CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS | 20/06/2017 | |
| A EXPERIÊNCIA DE EXCEÇÃO EM ESTADOS DEMOCRÁTICOS DE DIREITO E SUAS CONSEQUÊNCIAS PARA A SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA | Matheus Fernando de Arruda e Silva | MS - DIREITO (PPGD) | CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS | 20/06/2017 | |
| A CONVENÇÃO-QUADRO DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE MUDANÇAS CLIMÁTICAS E A ALIANÇA DOS PEQUENOS ESTADOS INSULARES | Madson Anderson Corrêa Matos do Amaral | MS - DIREITO (PPGD) | CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS | 19/06/2017 | |
| A LUTA FEMININA POR IGUALDADE DE GÊNERO NO MERCADO DE TRABALHO BRASILEIRO E A EFICÁCIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS | Viviane Teles de Magalhães Araujo | MS - DIREITO (PPGD) | CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS | 19/06/2017 | |
| A ANÁLISE DO DIREITO INTERNACIONAL DOS REFUGIADOS E SUA APLICAÇÃO NO BRASIL | Marice Costa Porto de Moraes | MS - DIREITO (PPGD) | CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS | 19/06/2017 | |
| IMPOSSIBILIDADE DE ALTERAÇÃO DO NÚMERO DE UNIDADES CONDOMINIAIS, PREVISTO NO PROJETO DE INCORPORAÇÃO IMOBILIÁRIA, SEM O CONSENSO UNÂNIME DOS ADQUIRENTES, NA INCORPORAÇÃO IMOBILIÁRIA IRREGULAR, NA PERSPECTIVA DO DIREITO FUNDAMENTAL À PROPRIEDADE | Cristiano Sales Medeiros | MS - DIREITO (PPGD) | CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS | 31/05/2017 | |
| A INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA SOB A ÉGIDE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS | Carolina de Moraes Pontes | MS - DIREITO (PPGD) | CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS | 30/05/2017 | |
| A MEDIAÇÃO COMO UM DIREITO FUNDAMENTAL NA SOLUÇÃO DE CONFLITOS. | Luiz Fernando Vallim de Castro | MS - DIREITO (PPGD) | CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS | 28/04/2017 | |
| UMA AVALIAÇÃO DA INSTITUIÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO DE DOMÍNIO ECONÔMICO COMO FOMENTO À INOVAÇÃO TECNOLÓGICA | CLAUDIA MARCHETTI DA SILVA | MS - DIREITO (PPGD) | CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS | 24/02/2017 | |
| O CONTROLE JUDICIAL DAS POLÍTICAS PÚBLICAS NO BRASIL | EUCLIDES FRANCISCO JUTKOSKI | MS - DIREITO (PPGD) | CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS | 24/02/2017 | |
| O DIREITO DOS HOMOAFETIVOS À FAMÍLIA | FÁBIO CAMARGO DE SOUZA | MS - DIREITO (PPGD) | CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS | 24/02/2017 | |
| O DIREITO AUTORAL E A PRODUÇÃO CIENTÍFICA FEMININA NO BRASIL | Renata Maldonado Silveira Romão | MS - DIREITO (PPGD) | CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS | 24/02/2017 | |
| TELETRABALHO - IMPLICAÇÕES JURÍDICAS E SOCIAIS NO CAMPO DA DURAÇÃO DO TRABALHO: CONQUISTA OU RETROCESSO PARA O TRABALHADOR? | Simone Kesrouani | MS - DIREITO (PPGD) | CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS | 24/02/2017 | |
| LIBERDADE RELIGIOSA: GARANTIAS E LIMITES CONSTITUCIONAIS | MAURICIO MUELAS EVANGELISTA CASADO | MS - DIREITO (PPGD) | CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS | 23/02/2017 | |
| BACIA DO ALTO PARANAPANEMA: DIREITOS FUNDAMENTAIS AO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E O CONTROLE DA EROSÃO DO SOLO | JOSÉ ANTÔNIO TIBÚRCIO | MS - DIREITO (PPGD) | CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS | 20/02/2017 | |
| O DIREITO FUNDAMENTAL SOCIAL AO TRABALHO SOB O ASPECTO FLEXIBILIZATÓRIO E O FENÔMENO DA “PEJOTIZAÇÃO” | NORIEL AILTON ZAMUNÉR | MS - DIREITO (PPGD) | CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS | 20/02/2017 | |
| A COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO PARA DEMANDAS ENVOLVENDO FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS E A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - DICOTOMIA DA CONSTITUIÇÃO SOCIAL | Raquel Simões Coelho | MS - DIREITO (PPGD) | CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS | 20/02/2017 | |
| DIREITO DE ACESSO À INFORMAÇÃO, DE PARTICIPAÇÃO E ACESSO À JUSTIÇA E A TUTELA DO MEIO AMBIENTE | LEANDRO DE MARZO BARRETO | MS - DIREITO (PPGD) | CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS | 16/02/2017 | |
| POLUENTES ORGÂNICOS PERSISTENTES: A DÚZIA SUJA DA CONVENÇÃO DE ESTOCOLMO E A REALIDADE BRASILEIRA | David Figueiredo Barros do Prado | MS - DIREITO (PPGD) | CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS | 16/02/2017 | |
| EFICÁCIA DA AÇÃO POPULAR AMBIENTAL NA TUTELA DO MEIO AMBIENTE SADIO E EQUILIBRADO | André de Carvalho Okano | MS - DIREITO (PPGD) | CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS | 03/02/2017 | |
| ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA: CARACTERIZAÇÃO DIFUSA E DESAFIOS ATUAIS | Adriano Vanderlei Mellega | MS - DIREITO (PPGD) | CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS | 03/02/2017 | |
| PROTEÇÃO DOS CONSUMIDORES HIPERVULNERÁVEIS PELOS DEVERES ANEXOS | Rodrigo Peres Servidone Nagase | MS - DIREITO (PPGD) | CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS | 03/02/2017 | |
| A LEI DE ANISTIA, A CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS E O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL | Marcus Bovo de Albuquerque Cabral | MS - DIREITO (PPGD) | CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS | 02/02/2017 | |
| A PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE NATURAL EM CONFLITOS ARMADOS: PRINCÍPIOS PROTETIVOS | KARINA CAETANO MALHEIRO | MS - DIREITO (PPGD) | CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS | 01/02/2017 | |
| PROPRIEDADE INTELECTUAL E FITOTERÁPICOS: O CONFLITO DAS NORMAS NA EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS DA PROPRIEDADE E DA SAÚDE. | Ana Carolina Fernandes Caldari | MS - DIREITO (PPGD) | CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS | 22/12/2016 | |
| O DIREITO FUNDAMENTAL À DECISÃO JUDICIAL MOTIVADA COMO ELEMENTO DE ACESSO À JUSTIÇA NO PROCESSO DO TRABALHO | ANDERSON RELVA ROSA | MS - DIREITO (PPGD) | CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS | 16/12/2016 | |
| O DIREITO FUNDAMENTAL SOCIAL À SAÚDE E AS POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE: A JUDICIALIZAÇÃO DO DIREITO À SAÚDE. | STEFANO BENETTON PIZZOL GRIGOLON | MS - DIREITO (PPGD) | CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS | 15/12/2016 | |
| O PAPEL DO SINDICATO NA EFETIVIDADE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DO TRABALHO DIANTE DA GLOBALIZAÇÃO ECONÔMICA: O CASO DOS TRABALHADORES TÊXTEIS DE AMERICANA | Waldomiro Antônio Rizato Júnior | MS - DIREITO (PPGD) | CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS | 14/12/2016 | |
| CONTROLE JURISDICIONAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS: VIABILIDADE E ASPECTOS ORIENTADORES | RAFAEL FERNANDO DOS SANTOS | MS - DIREITO (PPGD) | CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS | 12/12/2016 | |
| OS DIREITOS FUNDAMENTAIS NA RELAÇÃO DE TRABALHO DOS MÉDICOS E A RESPONSABILIZAÇÃO DO MÉDICO PLANTONISTA EM SITUAÇÕES DE ERRO MÉDICO. | JANAINA FRANCO DE ANDRADE | MS - DIREITO (PPGD) | CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS | 02/12/2016 | |
| AS APORIAS NA EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS AOS MIGRANTES HAITIANOS NO BRASIL | LAIS GIOVANETTI | MS - DIREITO (PPGD) | CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS | 02/12/2016 | |
| A LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO E O CONTROLE SOCIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS | Pedro Fernando de Faria Gomes | MS - DIREITO (PPGD) | CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS | 30/08/2016 | |
| A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS LOTEAMENTOS URBANOS SITUADOS EM ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE E OS DIREITOS DIFUSOS E COLETIVOS | Romulo Augusto Arsufi Vigatto | MS - DIREITO (PPGD) | CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS | 25/06/2016 | |
| OS DIREITOS FUNDAMENTAIS E OS MÉTODOS ALTERNATIVOS DE COMPOSIÇÃO DE CONFLITOS INDIVIDUAIS E COLETIVOS DO TRABALHO DIANTE DA CULTURA DA JUDICIALIZAÇÃO | JOSÉ DE FREITAS GUIMARÃES | MS - DIREITO (PPGD) | CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS | 30/04/2016 | |
| REFLEXÕES SOBRE A RESPONSABILIDADE PELA CONSTRUÇÃO E CONSERVAÇÃO DA CALÇADA, SUA CONTRIBUIÇÃO PARA O EXERCÍCIO DA CIDADANIA E DA FUNÇÃO SOCIAL DA CIDADE: ESTUDO DE CASO DA REGIÃO METROPOLITANA DE CAMPINAS (SP) | Juliana Pagotto Ré | MS - DIREITO (PPGD) | CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS | 30/04/2016 | |
| DIREITO, ESCOLÁSTICA E A CONSTRUÇÃO DA CIDADANIA NO BRASIL | Ana Júlia De Araújo Costa Soldatti | MS - DIREITO (PPGD) | CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS | 30/03/2016 | |
| DIREITOS HUMANOS E CULTURALISMO JURÍDICO BRASILEIRO | Thiago Henrique de Oliveira Theodoro | MS - DIREITO (PPGD) | CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS | 29/02/2016 | |
| A LIVRE MANIFESTAÇÃO DO PENSAMENTO | Fausto Luz Lima | MS - DIREITO (PPGD) | CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS | 29/02/2016 | |
| JAGUARIÚNA E O RIO JAGUARI: A TRANSIÇÃO DE BACIAS E O USO EQUITATIVO E RAZOÁVEL DOS RECURSOS HÍDRICOS | Rodrigo de Credo | MS - DIREITO (PPGD) | CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS | 27/02/2016 | |
| QUANTO VALE A CULTURA?
UMA ANÁLISE JURÍDICO-EMPÍRICA DO ADIMPLEMENTO DOS DIREITOS CULTURAIS PELAS UNIDADES FEDERATIVAS DO BRASIL. | Agostinho Geraldo Gomes | MS - DIREITO (PPGD) | CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS | 25/02/2016 | |
| ECOCENTRISMO E DIREITO NATURAL DOS ANIMAIS | Victor Trevelin Benatti Marcon | MS - DIREITO (PPGD) | CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS | 24/02/2016 | |
| SAÚDE E INICIATIVA PRIVADA: NOVOS DESAFIOS FRENTE A REGULAMENTAÇÃO E A JUDICIALIZAÇÃO | Vinicius De Sordi Vilela | MS - DIREITO (PPGD) | CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS | 24/02/2016 | |
| DIREITO FUNDAMENTAL À FAMÍLIA: A FAMÍLIA CONTEMPORÂNEA À LUZ DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS | Cristiane Scudeler Gouveia Ferrão | MS - DIREITO (PPGD) | CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS | 24/02/2016 | |
| A ASSISTÊNCIA CONSULAR COMO DIREITO FUNDAMENTAL NA CONVENÇÃO DE VIENA SOBRE RELAÇÕES CONSULARES DE 1963 | Clara Magalhães Martins | MS - DIREITO (PPGD) | CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS | 22/02/2016 | |
| POLÍCIA JUDICIÁRIA E GARANTIAS DE DIREITOS FUNDAMENTAIS | Adelson Joaquim de Souza | MS - DIREITO (PPGD) | CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS | 22/02/2016 | |
| OS FUNDAMENTOS JURÍDICOS PARA A PROTEÇÃO DA VELHICE | Angelina Cortelazzi Bolzam | MS - DIREITO (PPGD) | CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS | 22/02/2016 | |
| INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS COMO FORMA DE PROTEÇÃO DOS INTERESSES TRANSINDIVIDUAIS | JOSÉ RENATO ROCCO ROLAND GOMES | MS - DIREITO (PPGD) | CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS | 19/02/2016 | |
| DESAFIOS DA MIGRAÇÃO INTERNACIONAL NO SÉCULO XXI: A VULNERABILIDADE JURÍDICA E SOCIAL DO TRABALHADOR MIGRANTE NO BRASIL | JULIANA GIOVANETTI PEREIRA DA SILVA | MS - DIREITO (PPGD) | CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS | 05/12/2015 | |
| A TEORIA DO RISCO APLICADA AOS ENTES INTERNACIONAIS: A RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA DO ESTADO BRASILEIRO DIANTE DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER | MARCO ANTONIO ZACCARIOTTO ALVES | MS - DIREITO (PPGD) | CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS | 27/10/2015 | |
| RESILIÊNCIA E OS DIREITOS DIFUSOS E COLETIVOS AO MEIO AMBIENTE EQUILIBRADO. | Andresa Tatiana da Silva | MS - DIREITO (PPGD) | CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS | 29/08/2015 | |
| O ASSÉDIO MORAL NAS RELAÇÕES DE TRABALHO:
UM ESTUDO SOB A ÓTICA DA PROTEÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS. | ELI MACIEL DE LIMA | MS - DIREITO (PPGD) | CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS | 28/08/2015 | |
| A GLOBALIZAÇÃO PREDATÓRIA E A (IM)POSSIBILIDADE DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS | Marcelo Carvalho Zeferino | MS - DIREITO (PPGD) | CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS | 27/08/2015 | |
| CONFLITO DE NORMAS NA EXECUÇÃO DA POLÍTICA PÚBLICA DE AMPARO AO IDOSO
| YVENS SANTIAGO MARCONDES | MS - DIREITO (PPGD) | CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS | 21/08/2015 | |
| O TRABALHO ESCRAVO NO BRASIL: AMPLITUDE DO CONCEITO EM FACE DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA | DAVI PEREIRA REMEDIO | MS - DIREITO (PPGD) | CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS | 17/07/2015 | |
| O CARÁTER PUNITIVO DO DANO MORAL NAS DEMANDAS INDENIZATÓRIAS EM FACE DOS GRANDES FORNECEDORES | MARCOS TÚLIO DE SOUZA BANDEIRA | MS - DIREITO (PPGD) | CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS | 27/05/2015 | |
| DIREITOS FUNDAMENTAIS, COMUNICAÇÃO MERCADOLÓGICA ABUSIVA E O SUPERIOR INTERESSE DA CRIANÇA | CARLOS OTÁVIO SANTIAGO | MS - DIREITO (PPGD) | CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS | 27/02/2015 | |
| “INTIMIDADES COLETIVAS”: UM ESTUDO SOBRE A RESPONSABILIDADE CIVIL PELA EXPOSIÇÃO NÃO AUTORIZADA DE IMAGENS NA REDE SOCIAL FACEBOOK. | DANIEL KROBATH DELIZOICOV | MS - DIREITO (PPGD) | CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS | 27/02/2015 | |
| O DIREITO FUNDAMENTAL AO MEIO AMBIENTE DO TRABALHO NO ÂMBITO TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIO | MARIANA GONÇALVES GOMES | MS - DIREITO (PPGD) | CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS | 27/02/2015 | |
| FUNÇÃO SOCIAL DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS | RAMON ALONÇO | MS - DIREITO (PPGD) | CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS | 27/02/2015 | |
| A DIGNIDADE HUMANA E O IMPOSTO SOBRE A RENDA: UM DIÁLOGO COM A REALIDADE BRASILEIRA | Marcelo Gomes de Moraes | MS - DIREITO (PPGD) | CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS | 02/02/2015 | |
| ÓBICES PROCESSUAIS À EFETIVIDADE DA TUTELA COLETIVA DOS DIREITOS PREVIDENCIÁRIOS | RAFAELA DA FONSECA LIMA ROCHA FARACHE | MS - DIREITO (PPGD) | CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS | 02/02/2015 | |
| O PROBLEMA DA QUANTIFICAÇÃO DO DANO MORAL AMBIENTAL E SEUS REFLEXOS NO COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS ADULTERADOS | Roliandro Antunes da Costa | MS - DIREITO (PPGD) | CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS | 12/12/2014 | |
| DIREITO FUNDAMENTAL AO TRABALHO NO BRASIL DIANTE DAS NOVAS TECNOLOGIAS: PAPEL DO ESTADO E DAS ORGANIZAÇÕES SINDICAIS | GABRIELA TREVENZOLI GOMES | MS - DIREITO (PPGD) | CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS | 12/12/2014 | |
| DIREITO SANITÁRIO: DIRETIVAS ANTECIPADAS DE VONTADE SOB O ENFOQUE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS | Carlos Alberto Kastein Barcellos | MS - DIREITO (PPGD) | CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS | 10/12/2014 | |
| A DESIGUALDADE DA ATIVIDADE DOCENTE NO ENSINO SUPERIOR A DISTÂNCIA NA PERSPECTIVA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS | Andréa Fabiana Capuchinho Ferraz | MS - DIREITO (PPGD) | CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS | 02/12/2014 | |
| PLANOS COLETIVOS DE SAÚDE: RESTRIÇÕES CONTRATUAIS ÀS NOVAS CONQUISTAS MÉDICAS | Juliano Couto Macedo | MS - DIREITO (PPGD) | CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS | 29/08/2014 | |
| A FAZENDA PÚBLICA EM JUÍZO NO BRASIL: GÊNESE E CONTRADIÇÕES. | Denner Pereira | MS - DIREITO (PPGD) | CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS | 20/08/2014 | |
| A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE RURAL E SEU ALCANCE DIFUSO E COLETIVO | Carlos Alberto Ferri | MS - DIREITO (PPGD) | CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS | 06/08/2014 | |
| O PROBLEMA DA QUANTIFICAÇÃO DO DANO MORAL AMBIENTAL E SEUS REFLEXOS NO COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS ADULTERADOS | Rodrigo Armbruster Candioto | MS - DIREITO (PPGD) | CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS | 08/07/2014 | |
| USINA HIDRELÉTRICA DE BELO MONTE: UM ESTUDO DE CASO SOBRE A EFETIVIDADE DO DIREITO FUNDAMENTAL AO MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO NO BRASIL | Riolando Gonzaga Franco Netto | MS - DIREITO (PPGD) | CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS | 28/06/2014 | |
| O LICENCIAMENTO COMPULSÓRIO DE PATENTES DE MEDICAMENTOS: A EFETIVIDADE DO DIREITO À SAÚDE E AS POLÍTICAS PÚBLICAS NO BRASIL | Michele Cristina Souza Colla de Oliveira | MS - DIREITO (PPGD) | CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS | 27/06/2014 | |
| DIREITOS FUNDAMENTAIS DOS PETROLEIROS OFFSHORE NA ERA PRÉ-SAL | João Paulo Corrêa Ramos | MS - DIREITO (PPGD) | CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS | 27/05/2014 | |
| OS DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS COMO INSTRUMENTOS PARA A CONCRETIZAÇÃO DO PRINCÍPIO DA IGUALDADE. | Carolina Cislaghi Rivero | MS - DIREITO (PPGD) | CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS | 28/04/2014 | |
| DA EFETIVIDADE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NO SISTEMA TRIBUTÁRIO BRASILEIRO | Alex Gama Salvaia | MS - DIREITO (PPGD) | CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS | 16/04/2014 | |
| O DIREITO À MEMÓRIA É À VERDADE HISTÓRICA COMO DIREITO FUNDAMENTAL COLETIVO E A SUA PROTEÇÃO NOS INSTRUMENTOS DE JUSTIÇA TRANSICIONAL NO BRASIL | Rafael Negrelli | MS - DIREITO (PPGD) | CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS | 27/03/2014 | |
| O PRINCÍPIO DA UNIVERSALIZAÇÃO DO ACESSO AO SANEAMENTO BÁSICO À LUZ DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS | Michely Vargas Delpupo | MS - DIREITO (PPGD) | CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS | 19/03/2014 | |
| ASPECTOS JURÍDICOS DOS EIXOS CULTURAIS DA POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS: PARTICIPAÇÃO SOCIAL E EFETIVIDADE DO DIREITO FUNDAMENTAL AO MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO. | Gerson Alberto Rozo Guimarães | MS - DIREITO (PPGD) | CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS | 28/02/2014 | |
| SOLUÇÃO EXTRAJUDICIAL E DIREITO FUNDAMENTAL DE ACESSO À JUSTIÇA. | Rodrigo Feracine Alvares | MS - DIREITO (PPGD) | CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS | 26/02/2014 | |
| A EFICÁCIA HORIZONTAL DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NAS RELAÇÕES EMPRESARIAIS E O CONTROLE GERENCIAL. | Maria Amélia Marchesi Tudisco | MS - DIREITO (PPGD) | CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS | 26/02/2014 | |
| IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA: ASPECTOS CONTROVERTIDOS DA LEI Nº 8.429/92
| Henrique Francisco Seixas | MS - DIREITO (PPGD) | CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS | 25/02/2014 | |
| ANÁLISE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS SOB O PRISMA DO NEOCONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO | Murilo Kerche de Oliveira | MS - DIREITO (PPGD) | CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS | 20/02/2014 | |
| A PROTEÇÃO DA SAÚDE FÍSICA E PSÍQUICA DO TRABALHADOR COMO UM DIREITO FUNDAMENTAL: UMA ANÁLISE SOBRE A OCORRÊNCIA DE DANO EXISTENCIAL NAS JORNADAS DE TRABALHO | André Carvalho Farias | MS - DIREITO (PPGD) | CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS | 20/02/2014 | |
| AS CONVENÇÕES ISLÂMICAS SOBRE DIREITOS HUMANOS E A TUTELA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DAS MULHERES MUÇULMANAS | Adriana Ferreira Serafim de Oliveira | MS - DIREITO (PPGD) | CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS | 20/02/2014 | |
| AS AÇÕES COLETIVAS ATIVAS E PASSIVAS EM FACE DOS DIREITOS DIFUSOS E COLETIVOS: LIMITES SUBJETIVO E OBJETIVO, CONEXÃO, CONTINÊNCIA, LITISPENDÊNCIA, COISA JULGADA E LIQUIDAÇÃO. | ODAIR ZANELLI | MS - DIREITO (PPGD) | CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS | 18/02/2014 | |
| OS DIREITOS FUNDAMENTAIS DAS POPULAÇÕES TRADICIONAIS: CRÍTICA AO ETNOCENTRISMO AMBIENTAL BRASILEIRO | Marcelo Garcia Vieira | MS - DIREITO (PPGD) | CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS | 18/02/2014 | |
| VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E OS INSTRUMENTOS PENAIS E PROCESSUAIS PENAIS NA TUTELA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DAS MULHERES | JUDITE DE OLIVEIRA | MS - DIREITO (PPGD) | CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS | 31/01/2014 | |
| A JUDICIALIZAÇÃO DO DIREITO À SAÚDE NO SUS: LIMITES E POSSIBILIDADES | Vinicius Pacheco Fluminhan | MS - DIREITO (PPGD) | CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS | 28/01/2014 | |
| A GARANTIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS POR MEIO DAS DECISÕES JUDICIAIS: A TEORIA DA RESPOSTA CORRETA E A FILOSOFIA DA CONSCIÊNCIA | Apolo Antunes Filho | MS - DIREITO (PPGD) | CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS | 01/01/2014 | |
| A CRIANÇA E O ADOLESCENTE COMO SUJEITOS DE DIREITOS: OS REFLEXOS JURÍDICOS DA CONVENÇÃO INTERNACIONAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA NO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE | Cristiane Tereza Costa | MS - DIREITO (PPGD) | CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS | 05/12/2013 | |
| EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS COLETIVOS E DIFUSOS PELAS POLÍTICAS PÚBLICAS | Eduardo Papamanoli Ribeiro | MS - DIREITO (PPGD) | CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS | 04/12/2013 | |
| O DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO E A PROTEÇÃO DOS REFUGIADOS AMBIENTAIS: UM ESTUDO SOB A ÓTICA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS
| Rosa Maria Furoni | MS - DIREITO (PPGD) | CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS | 30/07/2013 | |
| LEI Nº 8.429/92: O AGENTE POLÍTICO COMO SUJEITO ATIVO DO ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA
| Eduardo Alberto Pinca | MS - DIREITO (PPGD) | CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS | 30/07/2013 | |
| EFETIVIDADE DO DIREITO À ÁGUA NO TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGAS PERIGOSAS E NAS RODOVIAS CONCEDIDAS | Noemi Lemos França | MS - DIREITO (PPGD) | CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS | 19/07/2013 | |
| POLÍTICA INDUSTRIAL E DE INOVAÇÃO COMO INSTRUMENTO DE PROTEÇÃO AOS DIREITOS FUNDAMENTAIS | Fernando Peschiera Prioli | MS - DIREITO (PPGD) | CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS | 05/07/2013 | |
| O DIREITO FUNDAMENTAL A SAUDE SOB A OTICA DOS PLANOS PRIVADOS | Daniel Manrique Venturine | MS - DIREITO (PPGD) | CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS | 02/07/2013 | |
| OS DIREITOS FUNDAMENTAIS À INTIMIDADE E À VIDA PRIVADA E AS PRERROGATIVAS DE FISCALIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA | BRUNO BRODBEKIER | MS - DIREITO (PPGD) | CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS | 28/06/2013 | |
| DIREITOS FUNDAMENTAIS COLETIVOS E PROCESSOS COLETIVOS: EFEITOS DA COISA JULGADA | ANA PAULA JANZON MORENO | MS - DIREITO (PPGD) | CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS | 28/06/2013 | |
| OS DIREITOS FUNDAMENTAIS À VIDA E À SAÚDE E AS RESTRIÇÕES DECORRENTES DA PROPRIEDADE INTELECTUAL | Antonio Ricardo Surita dos Santos | MS - DIREITO (PPGD) | CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS | 28/06/2013 | |
| O PROGRAMA ERASMUS E A PARTICIPAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL VIA PARLAMENTO EUROPEU: EDUCAÇÃO E INFORMAÇÃO COMO DIREITOS FUNDAMENTAIS COLETIVOS E DIFUSOS NA UNIÃO EUROPEIA | ALINE PECORARI DA CRUZ SABBADIN | MS - DIREITO (PPGD) | CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS | 27/06/2013 | |
| O PRINCÍPIO DA SUPREMACIA DO INTERESSE PÚBLICO E AS RESTRIÇÕES AOS DIREITOS FUNDAMENTAIS INDIVIDUAIS | Artur Soares de Castro | MS - DIREITO (PPGD) | CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS | 27/06/2013 | |
| DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE E SEGURANÇA DO CAMINHONEIRO:
A INTERAÇÃO DA SOCIEDADE NA LEI N. 12.619/2012
| LAIRA BEATRIZ BOARETTO | MS - DIREITO (PPGD) | CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS | 26/06/2013 | |
| O DIREITO FUNDAMENTAL AO LAZER DOS TRABALHADORES: UMA DISCUSSÃO TEÓRICA.
| Patrícia Borba de Souza | MS - DIREITO (PPGD) | CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS | 26/06/2013 | |
| A MOBILIDADE URBANA COMO DIREITO DIFUSO | Débora da Silva Leite | MS - DIREITO (PPGD) | CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS | 26/06/2013 | |
| LIMITAÇÃO DOS ATOS ADMINISTRATIVOS PUNITIVOS PELOS DIREITOS FUNDAMENTAIS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS | Alexandre Ferrari Augusto | MS - DIREITO (PPGD) | CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS | 26/06/2013 | |
| A PARTICIPAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL NA TUTELA DOS INTERESSES DIFUSOS: MEIO AMBIENTE E JUSTIÇA | ENÉAS XAVIER DE OLIVEIRA JUNIOR | MS - DIREITO (PPGD) | CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS | 22/06/2013 | |
| DIREITOS DIFUSOS E COLETIVOS E O ACESSO ÀS FONTES DA CULTURA NACIONAL: ESTUDO DE CASO DOS TOMBAMENTOS DE IMÓVEIS DESTINADOS AO ENSINO PÚBLICO, NA CIDADE DE CAMPINAS | CLAUDINEY ALBINO XAVIER | MS - DIREITO (PPGD) | CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS | 21/06/2013 | |
| O PAPEL DO CONTROLE SOCIAL PARA A EFETIVIDADE DO DIREITO
AO MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO NA POLÍTICA
NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS | JOÃO CARLOS CABRELON DE OLIVEIRA | MS - DIREITO (PPGD) | CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS | 21/06/2013 | |
| A REPRESENTAÇÃO SINDICAL NA TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS NÃO ESPECIALIZADOS, SOB A ÓPTICA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS | Marcelo Chaim Chohfi | MS - DIREITO (PPGD) | CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS | 21/06/2013 | |
| O CARÁTER SUI GENERIS DA ORDEM DE MALTA NO SISTEMA INTERNACIONAL E SUAS AÇÕES DE PROTEÇÃO AOS DIREITOS FUNDAMENTAIS COLETIVOS E DIFUSOS | DANILO JOSÉ FIGUEIREDO | MS - DIREITO (PPGD) | CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS | 25/05/2013 | |
| O DIREITO FUNDAMENTAL À EDUCAÇÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E AS AÇÕES AFIRMATIVAS | KARIN DE ANDRADE BARBOSA | MS - DIREITO (PPGD) | CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS | 24/05/2013 | |
| A PRETENSÃO CIVILIZATÓRIA E OS DIREITOS HUMANOS NA OCUPAÇÃO DA
AMÉRICA LATINA NOS CONFLITOS DO NOVO MUNDO.
| GISELE LAUS DA SILVA PEREIRA LIMA | MS - DIREITO (PPGD) | CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS | 22/05/2013 | |
| DO DIREITO METAINDIVIDUAL A POLÍTICAS PÚBLICAS: A TUTELA COLETIVA COMO INSTRUMENTO DE EFETIVAÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS | Luciano Pereira Vieira | MS - DIREITO (PPGD) | CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS | 09/05/2013 | |
| AS COOPERATIVAS COMO GARANTIDORAS DOS DIREITOS CONSTITUCIONAIS COLETIVOS E DIFUSOS | ROGÉRIA MARIA DA SILVA MHIRDAUI | MS - DIREITO (PPGD) | CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS | 26/04/2013 | |
| O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA COMO FUNDAMENTO PARA OS DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS | VALDIR MALANCHE JÚNIOR | MS - DIREITO (PPGD) | CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS | 24/04/2013 | |
| A POLÍCIA JUDICIÁRIA NA TUTELA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS:
EM BUSCA DE UM MODELO COMUNITÁRIO IDEAL | JOSÉ EDUARDO CURY | MS - DIREITO (PPGD) | CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS | 30/08/2012 | |
| A LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ COMO SANÇÃO À VIOLAÇÃO DO CUMPRIMENTO DA JUSTIÇA ENQUANTO DIREITO FUNDAMENTAL | ENÉIAS RODRIGUES MACHA | MS - DIREITO (PPGD) | CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS | 29/06/2012 | |
| A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO PELA VIOLAÇÃO AO DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE PÚBLICA SUFICIENTE | PAULO CESAR DA SILVA BRAGA | MS - DIREITO (PPGD) | CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS | 29/06/2012 | |
| AS ORGANIZAÇÕES NAO GOVERNAMENTAIS E A DEFESA DE DIREITOS HUMANOS SOCIAIS NO CONTEXTO DA GLOBALIZAÇÃO HEGEMÔNICA: A ATUAÇÃO PERANTE O SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS | ANDRÉ RICARDO CARVALHO | MS - DIREITO (PPGD) | CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS | 28/06/2012 | |
| OS DIREITOS FUNDAMENTAIS À VIDA E À SAÚDE E AS RESTRIÇÕES DECORRENTES DA PROPRIEDADE INTELECTUAL | ANTONIO RICARDO SURITA DOS SANTOS | MS - DIREITO (PPGD) | CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS | 28/06/2012 | |
| MEIO AMBIENTE, ECOTURISMO E O SEU PAPEL NA TUTELA DOS
DIREITOS FUNDAMENTAIS COLETIVOS E DIFUSOS | Estela Farsoni | MS - DIREITO (PPGD) | CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS | 25/06/2012 | |
| OS DIREITOS FUNDAMENTAIS DOS TRABALHADORES DO SETOR TÊXTIL DIANTE DA CRISE MUNDIAL | José Carlos de Camargo | MS - DIREITO (PPGD) | CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS | 25/06/2012 | |
| DA APLICAÇÃO DA PRESCRIÇÃO DE OFÍCIO COMO GARANTIA DA ORDEM SOCIAL EM FACE DO DIREITO FUNDAMENTAL DO TRABALHADOR | Felipe Jorge Brancaccio | MS - DIREITO (PPGD) | CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS | 22/06/2012 | |
| OS DIREITOS FUNDAMENTAIS DO TRABALHO: CONDIÇÕES DE VIDA E SAÚDE DO TRABALHADOR | Tânia Mara Assis Sabino | MS - DIREITO (PPGD) | CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS | 22/06/2012 | |
| DIREITOS HUMANOS, CIDADANIA E OS MOVIMENTOS POPULARES NO BRASIL:
UM ESTUDO A PARTIR DO MST
| José Pedro Makowski de Oliveira Gavião de Almeida | MS - DIREITO (PPGD) | CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS | 21/06/2012 | |
| DIREITOS HUMANOS E DIREITO INTERNACIONAL HUMANITÁRIO: CONSIDERAÇÕES SOBRE O CRIME DE GENOCÍDIO E A ATUAÇÃO DO TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL. | EDILSON MENDES | MS - DIREITO (PPGD) | CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS | 26/04/2012 | |
| SEGURANÇA PÚBLICA E CIDADANIA: PAPEL DA POLÍCIA CIVIL
| MARCO ANTONIO FERREIRA LOPES | MS - DIREITO (PPGD) | CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS | 13/04/2012 | |
| A ORIGEM GENÉTICA COMO DIREITO FUNDAMENTAL | RICARDO RODRIGUES GAMA | MS - DIREITO (PPGD) | CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS | 13/04/2012 | |
| O PRINCIPIO DA PRECAUÇÃO COMO CONTROLE DIFUSO DA POLUIÇÃO ELETROMAGNÉTICA | Leandro Modesto Rodrigues Júnior | MS - DIREITO (PPGD) | CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS | 30/03/2012 | |
| SANÇÕES POR IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA: REFLEXOS NA
INELEGIBILIDADE | Enrique Javier Misailidis Lerena | MS - DIREITO (PPGD) | CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS | 28/03/2012 | |
| OS DIREITOS FUNDAMENTAIS EM CONTRAPOSIÇÃO AO TRABALHO INFANTIL NO RAMAL DA FOME - REGIÃO SUDESTE DO ESTADO DE SÃO PAULO | João Fernando de Moraes Sanches | MS - DIREITO (PPGD) | CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS | 27/03/2012 | |
| A TUTELA COLETIVA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DOS TRABALHADORES | JOÃO BATISTA MARTINS CÉSAR | MS - DIREITO (PPGD) | CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS | 23/03/2012 | |
| DIREITO DIFUSO AO MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO: CIDADANIA E PARTICIPAÇÃO POPULAR NO DIREITO A CIDADES SUSTENTÁVEIS | SERGIO CLARO BUONAMICI | MS - DIREITO (PPGD) | CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS | 29/02/2012 | |
| DIREITO FUNDAMENTAL DIFUSO DOS INVESTIDORES E O PARADOXO
DO INSIDER TRADING | Karina Teresa da Silva Maciel | MS - DIREITO (PPGD) | CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS | 29/02/2012 | |
| AÇÕES AFIRMATIVAS E LIMITES ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS DE IGUALDADE. | Álvaro Luiz Palacios Torres | MS - DIREITO (PPGD) | CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS | 28/02/2012 | |
| O BACHARELISMO JURÍDICO E A FORMAÇÃO DA CIDADANIA NO BRASIL: SIGNIFICADO E(M) CRISE DO ENSINO JURÍDICO | ELISANGELA RODRIGUES DE ÁVILA | MS - DIREITO (PPGD) | CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS | 28/02/2012 | |
| DIREITO FUNDAMENTAL AO MEIO AMBIENTE E A PROTEÇÃO AOS ANIMAIS.
| TATIANA FREIRE DE ANDRADE | MS - DIREITO (PPGD) | CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS | 27/02/2012 | |
| SAÚDE MENTAL DO TRABALHADOR BANCÁRIO PERANTE OS DIREITOS FUNDAMENTAIS NA CONTEMPORANEIDADE
| SIMONE NUNES FREITAS ARAÚJO | MS - DIREITO (PPGD) | CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS | 27/02/2012 | |
| DIREITO AO MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO E A VIABILIDADE
ECONÔMICA DA PROPRIEDADE RURAL NO ESTADO DE SÃO PAULO.
| Maria Aparecida Nogueira Serigatto Braghetta | MS - DIREITO (PPGD) | CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS | 27/02/2012 | |
| A LEI PAULISTA SOBRE ÁREAS CONTAMINADAS: DO DIREITO DIFUSO AO MEIO AMBIENTE EQUILIBRADO | Mariana Camargo de Oliveira | MS - DIREITO (PPGD) | CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS | 25/02/2012 | |
| O MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO COMO INSTRUMENTO DE GARANTIA DOS DIREITOS DIFUSOS FUNDAMENTAIS | MISAEL LIMA BARRETO JUNIOR | MS - DIREITO (PPGD) | CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS | 24/02/2012 | |
| AUDIÊNCIAS PÚBLICAS: INSTRUMENTOS DA CIDADANIA. | Eduardo Fortunato Bim | MS - DIREITO (PPGD) | CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS | 14/02/2012 | |
| CIDADANIA E LIBERDADE DE DISCURSO | Rafael Cardoso de Barros | MS - DIREITO (PPGD) | CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS | 14/02/2012 | |
| A TUTELA JURISDICIONAL COLETIVA DO DIREITO SOCIAL À SAÚDE | Moacir Menozzi Junior | MS - DIREITO (PPGD) | CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS | 14/12/2011 | |
| A AÇÃO POPULAR COMO INSTRUMENTO DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DIFUSOS | Renata Cristina Macedônio de Souza | MS - DIREITO (PPGD) | CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS | 14/12/2011 | |
| DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS: SUBJETIVAÇÃO, JUSTICIABILIDADE E TUTELA COLETIVA DO DIREITO À EDUCAÇÃO | RODRIGO BATISTA COELHO | MS - DIREITO (PPGD) | CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS | 14/12/2011 | |
| IMPACTOS DAS TRANSFORMAÇÕES CAPITALISTAS SOBRE OS DIREITOS FUNDAMENTAIS DOS TRABALHADORES: O CASO DOS BANCÁRIOS | CRISTINA MARIA FRANCO PARENTE MENDES DE OLIVEIRA | MS - DIREITO (PPGD) | CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS | 19/08/2011 | |
| OS DIREITOS FUNDAMENTAIS NA UNIÃO EUROPÉIA APÓS A CRISE ECONÔMICA DE 2008 | RODRIGO FERNANDO DE ALMEIDA OLIVEIRA | MS - DIREITO (PPGD) | CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS | 11/08/2011 | |
| CONFLITOS COLETIVOS DO TRABALHO E AS TUTELAS DOS DIREITOS SOCIAIS
| HERBERT WITTMANN | MS - DIREITO (PPGD) | CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS | 29/04/2011 | |
| A FORMAÇÃO DA FAMÍLIA COMO PROTEÇÃO DA CIDADANIA: CONVERSÃO DA UNIÃO ESTÁVEL EM CASAMENTO | Marcio Tadeu de Marchi | MS - DIREITO (PPGD) | CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS | 26/04/2011 | |
| DIREITOS FUNDAMENTAIS COLETIVOS DO TRABALHO: O PARADOXO DO MUNDO DO TRABALHO DOS CORTADORES DE CANA-DE-AÇUCAR DO ESTADO DE SÃO PAULO DIANTE DA MECANIZAÇÃO | AWDREY FREDERICO KOKOL | MS - DIREITO (PPGD) | CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS | 25/02/2011 | |
| PROPRIEDADE INTELECTUAL E DESENVOLVIMENTO: A INOVAÇÃO TECNOLÓGICA PODE FAVORECER O DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO BRASIL | ARMANDO ZANIN NETO | MS - DIREITO (PPGD) | CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS | 24/02/2011 | |
| DIREITO PENAL E DIREITOS HUMANOS: CAMINHOS SEPARADOS E POSSIBILIDADE DE RECONCILIAÇÃO | JOSE RAFAEL CARPENTIERI | MS - DIREITO (PPGD) | CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS | 24/02/2011 | |
| O INIMIGO NO ÂMBITO DO DIREITO PENAL E OS DIREITOS FUNDAMENTAIS: O ENFOQUE SOBRE A QUESTÃO TERRORISTA | FERNANDO JOSÉ FERREIRA DA SILVA | MS - DIREITO (PPGD) | CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS | 24/02/2011 | |
| A PROTEÇÃO CONSTITUCIONAL DOS DIREITOS CULTURAIS DIFUSOS NO BRASIL | DOUGLAS APARECIDO BUENO | MS - DIREITO (PPGD) | CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS | 23/02/2011 | |
| OS DIREITOS DIFUSOS AO MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO E À SADIA QUALIDADE DE VIDA EM FACE DAS ATIVIDADES DE EXPLORAÇÃO,PRODUÇÃO, DESENVOLVIMENTO E TRANSPORTE DE PETRÓLEO | CAROL MANZOLI PALMA | MS - DIREITO (PPGD) | CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS | 19/02/2011 | |
| A PROGRAMAÇÃO TELEVISIVA SOB A ÓTICA CONSTITUCIONAL E A PROTEÇÃO DOS DIREITOS DIFUSOS DOS TELESPECTADORES | FAUSTO KOZO KOSAKA | MS - DIREITO (PPGD) | CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS | 18/02/2011 | |
| A SÚMULA VINCULANTE E A EFICÁCIA COLETIVA DO JULGADO | RUI LUIZ LOURENSETTO JUNIOR | MS - DIREITO (PPGD) | CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS | 18/02/2011 | |
| MODALIZAÇÃO DO SISTEMA TRIBUTÁRIO COMO INSTRUMENTO DE EFETIVAÇÃO NO ESTADO SOCIAL DOS DIREITOS INDIVIDUAIS E DIFUSOS | RICARDO LORENZI PUPIN | MS - DIREITO (PPGD) | CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS | 18/02/2011 | |
| O DIREITO FUNDAMENTAL COLETIVO E SUA TUTELA JURISDICIONAL | LEO MARCOS BARIANI | MS - DIREITO (PPGD) | CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS | 16/02/2011 | |
| REPERCUSSÃO GERAL DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO E SEUS REFLEXOS NOS DIREITOS COLETIVOS | STELLA VICENTE SERAFINI | MS - DIREITO (PPGD) | CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS | 16/02/2011 | |
| DIREITOS FUNDAMENTAIS E CINESOFIA: ESTUDO DO CASO DOS IRMÃOS NAVES | GUSTAVO PREVIDI VIEIRA DE BARROS | MS - DIREITO (PPGD) | CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS | 10/02/2011 | |
| O TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL E A ORDEM DE SURRENDER: RELATIVIZAÇÃO DA SOBERANIA DO ESTADO E IMPLICAÇÕES QUANTO AO DIREITO HUMANITÁRIO | ADHEMAR DELLA TORRE NETTO | MS - DIREITO (PPGD) | CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS | 16/12/2010 | |
| O EXERCÍCIO DA CIDADANIA POLÍTICA E A COMPREENSÃO DO PRINCÍPIO DA REPRESENTAÇÃO POR MANDATO ELETIVO | JOSÉ NATANAEL FERREIRA | MS - DIREITO (PPGD) | CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS | 10/12/2010 | |
| A FUNÇÃO SOCIAL DA EMPRESA NO ÂMBITO DA LEI DE RECUPERAÇÃO E FALÊNCIA (LEI 11.101/2005) | Ana Silvia Soler | MS - DIREITO (PPGD) | CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS | 24/06/2010 | |
| PRIMEIRAS ANOTAÇÕES SOBRE GOVERNANÇA CORPORATIVA | ANDREA VERNAGLIA FARIA | MS - DIREITO (PPGD) | CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS | 22/06/2010 | |
| DIREITOS HUMANOS: A GUERRA, A PAZ E O COSMOPOLITISMO NO IDEÁRIO KANTIANO | PAULO FRANCISCO DE OLIVEIRA | MS - DIREITO (PPGD) | CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS | 18/06/2010 | |
| O REGISTRO DE NASCIMENTO COMO DIREITO FUNDAMENTAL AO PLENO EXERCÍCIO DA CIDADANIA | GLADYS ANDREA FRANCISCO CALTRAM | MS - DIREITO (PPGD) | CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS | 26/05/2010 | |
| CRISE ENERGÉTICA E LICENCIAMENTO AMBIENTAL SIMPLIFICADO: PEQUENAS CENTRAIS HIDRELÉTRICAS E PARTICIPAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL | TAÍSA CRISTINA SIBINELLI | MS - DIREITO (PPGD) | CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS | 26/03/2010 | |
| A TUTELA AMBIENTAL REFERENTE À POLUIÇÃO ELETROMAGNÉTICA ADVINDA DAS ESTAÇÕES DE RÁDIO BASE DA TELEFONIA MÓVEL PESSOAL | DANIELA SCARANELLO ELIAS DE ALMEIDA | MS - DIREITO (PPGD) | CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS | 23/03/2010 | |
| BIOPIRATARIA: FALTA DE LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA E AS CONSEQUÊNCIAS PARA A PROPRIEDADE INTELECTUAL | RENATO FRANCO PACANARO | MS - DIREITO (PPGD) | CIÊNCIAS SOCIAIS APL | 26/02/2010 | |
| DO SILÊNCIO AO RUÍDO: UM ESTUDO DA POLUIÇÃO SONORA NO CONTEXTO DO DIREITO AMBIENTAL | ROMULO GOBBI | MS - DIREITO (PPGD) | CIÊNCIAS SOCIAIS APL | 26/02/2010 | |
| OS DIREITOS FUNDAMENTAIS COLETIVOS DO TRABALHO NO SERVIÇO PÚBLICO DO BRASIL | MARISTELA PICONI MENDES | MS - DIREITO (PPGD) | CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS | 26/02/2010 | |
| A ATUAÇÃO DAS ONGS JUNTO À CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS – CEJIL: UM ESTUDO DE CASO | Leandra Aparecida Zonzini Justino Campos | MS - DIREITO (PPGD) | CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS | 26/02/2010 | |
| O PROCESSO NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO | PAULO RUBENS SALOMÃO CAPUTO | MS - DIREITO (PPGD) | CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS | 24/02/2010 | |
| DIREITOS FUNDAMENTAIS E DISCRIMINAÇÃO DE GÊNERO: A AUSÊNCIA DE DIREITOS E PROTEÇÃO AO TRABALHO DOMÉSTICO | LUÍS GUILHERME SOARES MAZIERO | MS - DIREITO (PPGD) | CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS | 19/02/2010 | |
| DIREITOS HUMANOS E VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER: UM ESTUDO DE GÊNERO SOBRE O HOMICÍDIO PASSIONAL NO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO | NATÁLIA MONTEZORI MARABEZZI | MS - DIREITO (PPGD) | CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS | 09/02/2010 | |
| ANÁLISE DA REGULAMENTAÇÃO DO NOVO MERCADO RESSEGURADOR BRASILEIRO E DAS PROPOSTAS DE ALTERAÇÃO NORMATIVA APRESENTADAS PELA SOCIEDADE CIVIL INTERNACIONAL | JOSÉ INÁCIO RIBEIRO LIMA DE OLIVEIRA | MS - DIREITO (PPGD) | CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS | 03/02/2010 | |
| O TOMBAMENTO COMO FORMA DE DEFESA DO PATRIMÔNIO NATURAL DA HUMANIDADE | DENISE DE SOUZA RIBEIRO | MS - DIREITO (PPGD) | CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS | 28/01/2010 | |
| NOVOS ATORES GLOBAIS NO DIREITO INTERNACIONAL: A ATUAÇÃO DAS ONGS AMBIENTAIS NO ECOSOC E NAS NEGOCIAÇÕES DE KYOTO E COPENHAGUE | MAITÊ PREUILH PIEDADE | MS - DIREITO (PPGD) | CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS | 28/01/2010 | |
| ACIDENTE DO TRABALHO. HISTÓRICO LEGISLATIVO E A EVOLUÇÃO DA PROTEÇÃO DOS DIREITOS DO CIDADÃO. | SIMONE APARECIDA DE OLIVEIRA ANDRIETTA | MS - DIREITO (PPGD) | CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS | 16/12/2009 | |
| A PARTICIPAÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL NA IMPLEMENTAÇÃO DOS ATOS INTERNACIONAIS AMBIENTAIS: 1992 A 2005 | MARIA ESTER MENA BARRETO CAMINO | MS - DIREITO (PPGD) | CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS | 14/09/2009 | |
| ASPECTOS INSTITUCIONAIS DA GOVERNANÇA CORPORATIVA CAPITAIS; ÉTICA EMPRESARIAL. | LUCIANA DE CAMPOS FELIPE DE OLIVEIRA | MS - DIREITO (PPGD) | CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS | 26/08/2009 | |
| DA TERCEIRIZAÇÃO À PRIMEIRIZAÇÃO: TRANSFORMAÇÕES DAS RELAÇÕES DE TRABALHO NA PETROBRAS | JORGE VEIGA JUNIOR | MS - DIREITO (PPGD) | CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS | 26/08/2009 | |
| A PENHORA DE FATURAMENTO DE EMPRESA SOB A LUZ DO PRINCÍPIO DA PRESERVAÇÃO DA EMPRESA | DIOGO CRESSONI JOVETTA | MS - DIREITO (PPGD) | CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS | 26/08/2009 | |
| SISTEMA PRISIONAL PAULISTA E ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS: A PROBLEMÁTICA DO PCC PRIMEIRO COMANDO DA CAPITAL. | GERCIEL GERSON DE LIMA | MS - DIREITO (PPGD) | CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS | 05/06/2009 | |
| REGISTRO DA MARCA COMO PROTEÇÃO PARA AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS | LUIZ RENATO ADLER RALHO | MS - DIREITO (PPGD) | CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS | 24/04/2009 | |
| UM ESTUDO SOBRE O ABORTO NOS CASOS DE ANENCEFALIA SOB A ÓTICA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS. | LUCIANA COSTA SANTOS | MS - DIREITO (PPGD) | CIÊNCIAS SOCIAIS APL | 01/04/2009 | |
| A INTERMEDIAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA NO PROCESSO DE GLOBALIZAÇÃO DO MERCADO: O EXEMPLO DA CITRICULTURA NA REGIÃO DE LIMEIRA - SP | Carlos Alexandre Hees | MS - DIREITO (PPGD) | CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS | 27/03/2009 | |
| DINÂMICA ORGANIZACIONAL DA EMPRESA MODERNA: AS RELAÇÕES JURÍDICAS DE TRABALHO FRENTE ÀS TRANSFORMAÇÕES POLÍTICO-ECONÔMICAS DO SÉCULO XXI | RENATO VIOLA DE ASSIS | MS - DIREITO (PPGD) | CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS | 27/03/2009 | |
| A PATENTE DE MEDICAMENTOS EM FACE DO PODER REGULADOR | ANTÔNIO CARLOS RIBEIRO | MS - DIREITO (PPGD) | CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS | 27/02/2009 | |
| GLOBALIZAÇÃO E A PRECARIZAÇÃO DO TRABALHO: LEITURA ATRAVÉS DA CATEGORIA PROFISSIONAL DOS BANCÁRIOS | FERNANDO JOSÉ HIRSCH | MS - DIREITO (PPGD) | CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS | 27/02/2009 | |
| AEROPORTOS, SEGURANÇA E MEIO AMBIENTE - ASPECTOS JURÍDICOS | JORGE ALBERTO MAMEDE MASSERAN | MS - DIREITO (PPGD) | CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS | 27/02/2009 | |
| JUSTIÇA RESTAURATIVA, EXPERIÊNCIAS BRASILEIRAS, PROPOSTAS E DIREITOS HUMANOS | NEEMIAS MORETTI PRUDENTE | MS - DIREITO (PPGD) | CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS | 27/02/2009 | |
| O TRABALHO HUMANO E A PROTEÇÃO JURÍDICA DO TRABALHADOR | THIAGO CHOHFI | MS - DIREITO (PPGD) | CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS | 20/02/2009 | |
| O PENSAMENTO JUSFILOSÓFICO DE ROBERTO LYRA FILHO: DESCRIÇÃO HISTÓRICO-POLÍTICA E... | LAIR GOMES DE OLIVEIRA | MS - DIREITO (PPGD) | CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS | 20/02/2009 | |
| AS POLÍTICAS PÚBLICAS COMO INSTRUMENTO DA CIDADANIA NA CONSTRUÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS. | MARIA ELISABETE MARCONDES GUIMARÃES | MS - DIREITO (PPGD) | CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS | 18/02/2009 | |
| ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL E SUA EFICÁCIA NA PROTEÇÃO DA CIDADANIA | GERSON SOARES GOMES | MS - DIREITO (PPGD) | CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS | 18/02/2009 | |
| O ESGOTAMENTO SANITÁRIO À LUZ DA NOVA LEI DE DIRETRIZES NACIONAIS PARA O SANEAMENTO BÁSICO E O MUNICÍPIO - ESTUDO DE CASO NA... | LILIAN PIRO DE OLIVEIRA | MS - DIREITO (PPGD) | CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS | 18/02/2009 | |
| A LIBERDADE RELIGIOSA NA CONSTRUÇÃO DA CIDADANIA | Carlos Flávio Teixeira | MS - DIREITO (PPGD) | CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS | 18/02/2009 | |
| GARANTIA DA CIDADANIA PELA CELERIDADE PROCESSUAL: CITAÇÃO COM HORA CERTA NA EXECUÇÃO | LILIA DE PIERI | MS - DIREITO (PPGD) | CIÊNCIAS SOCIAIS APL | 18/02/2009 | |
| APLICAÇÃO DA TECNOLOGIA ELETRÔNICA NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL: A CELERIDADE E A SEGURANÇA JURÍDICA NA BUSCA DA EFETIVIDADE PROCESSUAL | DEJAMIR DA SILVA | MS - DIREITO (PPGD) | CIÊNCIAS SOCIAIS APL | 18/02/2009 | |
| APONTAMENTOS SOBRE ATIVIDADE EMPRESARIAL E MERCADOS REGULADOS | FRANCISCO CARLOS MALOSÁ JUNIOR | MS - DIREITO (PPGD) | CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS | 11/02/2009 | |
| ACORDOS-MARCO INTERNACIONAIS EM CONTRAPOSIÇÃO À ESTRUTURA SINDICAL BRASILEIRA | LUCIANO RODRIGO MASSON | MS - DIREITO (PPGD) | CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS | 31/01/2009 | |
| SÚMULAS E RECURSOS NO PROCESSO CIVIL BRASILEIRO | MONNALISIE GIMENES CESCA | MS - DIREITO (PPGD) | CIÊNCIAS SOCIAIS APL | 28/12/2008 | |
| RESPONSABILIDADE CIVIL DO DOADOR DE MATERIAL GENÉTICO NA INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL HETERÓLOGA | LUCAS COUCEIRO FERREIRA DE CAMARGO | MS - DIREITO (PPGD) | CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS | 22/12/2008 | |
| A POSSE COMO GARANTIA DA CIDADANIA | WAGNER JOSÉ PENEREIRO ARMANI | MS - DIREITO (PPGD) | CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS | 22/12/2008 | |
| ACESSO À TERRA E A CIDADANIA NO BRASIL IMPERIAL | FERNANDA CRISTINA COVOLAN | MS - DIREITO (PPGD) | CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS | 12/12/2008 | |
| OS EMBARGOS DE TERCEIRO COMO INSTRUMENTO EFICAZ AO JURISDICIONADO PARA CONCRETIZAÇÃO | LUIZ GUSTAVO MARQUES | MS - DIREITO (PPGD) | CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS | 05/12/2008 | |
| A CONFIGURAÇÃO JURÍDICA DA LIBERDADE EDUCACIONAL ÀS INSTITUIÇÕES PRIVADAS DE EDUCAÇÃO SUPERIOR NO BRASIL | Guilherme Perez Cabral | MS - DIREITO (PPGD) | CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS | 05/12/2008 | |
| O DIREITO CONSTITUCIONAL À CELERIDADE DO PROCESSO E A INEFICÁCIA DA LEI N. 11.187/2005 PARA PROTEGÊ-LO | ALENCAR FREDERICO | MS - DIREITO (PPGD) | CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS | 19/11/2008 | |
| TUTELA MANDAMENTAL COMO INSTRUMENTO DE EXERCÍCIO DE CIDADANIA | JULIANA CAVALCANTE DOS SANTOS | MS - DIREITO (PPGD) | CIÊNCIAS SOCIAIS APL | 19/11/2008 | |
| PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA PROPORCIONALIDADE: SUA APLICAÇÃO PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL | NATHALIA BRISOLLA DE MELLO | MS - DIREITO (PPGD) | CIÊNCIAS SOCIAIS APL | 29/08/2008 | |
| LICENCIAMENTO AMBIENTAL TEORIA E PRATICA | PEDRO GOMEZ | MS - DIREITO (PPGD) | CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS | 28/08/2008 | |
| A EFICÁCIA NORMATIVA DA EDUCAÇÃO AMBIENTAL COMO GARANTIA AO MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO | Oriel Da Rocha Queiroz | MS - DIREITO (PPGD) | CIÊNCIAS EXATAS E DA TERRA | 15/08/2008 | |
| EFICÁCIA E EFETIVIDADE DO DIREITO INTERNACIONAL DO TRABALHO DIANTE DA GLOBALIZAÇÃO | ALEXANDRE ICIBACI MARROCOS ALMEIDA | MS - DIREITO (PPGD) | CIÊNCIAS SOCIAIS APL | 29/02/2008 | |
| ASPECTOS FUNDAMENTAIS DO FENÔMENO JURÍDICO: UM ESTUDO SOBRE O PENSAMENTO JUSFILOSÓFICO DE PONTES DE MIRANDA | MARCELO TADEU PAJOLA | MS - DIREITO (PPGD) | CIÊNCIAS SOCIAIS APL | 29/02/2008 | |
| O REGIME DA COMUNHÃO PARCIAL DE BENS NA UNIÃO ESTÁVEL | MARLENE ELIZABETH ROSSI PELEGRINA | MS - DIREITO (PPGD) | CIÊNCIAS EXATAS E DA TERRA | 27/02/2008 | |
| JURISDICIONAL COM A ANTECIPAÇÃO DA PARTE INCONTROVERSA DO PEDIDO | WILIAM LORO DE OLIVEIRA | MS - DIREITO (PPGD) | CIÊNCIAS SOCIAIS APL | 27/02/2008 | |
| O CÔNJUGE COMO HERDEIRO NECESSÁRIO E CONCORRENTE: UMA ABORDAGEM TEÓRICA SOB A ÓTICA DO ATUAL CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO | SUELI APARECIDA DE PIERI | MS - DIREITO (PPGD) | CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS | 27/02/2008 | |
| DIREITO DE RESISTÊNCIA E DESOBEDIÊNCIA CIVIL: MOVIMENTOS POPULARES NO BRASIL À LUZ DA TEORIA CRÍTICA | DORIVAL DE FREITAS JUNIOR | MS - DIREITO (PPGD) | CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS | 21/12/2007 | |
| SISTEMAS PREVIDENCIÁRIOS SULAMERICANOS: BRASIL, URUGUAI E CHILE | CLAUDIA GAMBERINI MARDONES | MS - DIREITO (PPGD) | CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS | 21/12/2007 | |
| A PROTEÇÃO DA FAUNA E O TRÁFICO DE ANIMAIS SILVESTRES | ANNELISE VARANDA DANTE ABDALLA | MS - DIREITO (PPGD) | CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS | 20/12/2007 | |
| ENSAIO SOBRE A CONCENTRAÇÃO EMPRESARIAL E A CONCORRÊNCIA | RENATA RIVELLI MARTINS DOS SANTOS | MS - DIREITO (PPGD) | CIÊNCIAS EXATAS E DA TERRA | 18/12/2007 | |
| A VALIDADE DA ASSINATURA DIGITAL NOS CONTRATOS ELETRÔNICOS | VINICIUS ROBERTO PRIOLI DE SOUZA | MS - DIREITO (PPGD) | CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS | 18/12/2007 | |
| O ESTUDO DO HABEAS DATA EM FACE DOS DIREITOS HUMANOS | ALISON RODRIGO LIMONI | MS - DIREITO (PPGD) | CIÊNCIAS EXATAS E DA TERRA | 04/12/2007 | |
| O MANDADO DE INJUNÇÃO E SUA INEFETIVIDADE EM FACE DOS DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS | JOSÉ LUIZ JOVELI | MS - DIREITO (PPGD) | CIÊNCIAS EXATAS E DA TERRA | 16/10/2007 | |
| GLOBALIZAÇÃO E RELAÇÕES SINDICAIS INTERNACIONAIS: EFICÁCIA EXTRATERRITORIAL DAS NORMAS COLETIVAMENTE NEGOCIADAS | NORBERTO DE JESUS TAVARES | MS - DIREITO (PPGD) | CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS | 31/08/2007 | |
| TRAJETÓRIA DO DIREITO COLETIVO DO TRABALHO NO SETOR PÚBLICO E SEUS REFLEXOS NA ATUALIDADE | ILNAH TOLEDO AUGUSTO | MS - DIREITO (PPGD) | CIÊNCIAS SOCIAIS APL | 23/08/2007 | |
| NATUREZA JURÍDICA DO TRIBUNAL DE CONTAS NO ORDENAMENTO BRASILEIRO | HAMILTON FERNANDO CASTARDO | MS - DIREITO (PPGD) | CIÊNCIAS SOCIAIS APL | 25/06/2007 | |
| REFLEXÕES SOBRE A PROBLEMÁTICA DA LAVAGEM DE DINHEIRO | JULIANA VIEIRA SARAIVA DE MEDEIROS | MS - DIREITO (PPGD) | CIÊNCIAS SOCIAIS APL | 29/05/2007 | |
| REPRESENTATIVIDADE SINDICAL: RECURSIVIDADE E FORMAÇÃO DO DISCURSO COMUM NO AMBIENTE DE TRABALHO | DANIEL CAVALCANTE CARNEIRO DA SILVA | MS - DIREITO (PPGD) | CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS | 27/04/2007 | |
| "QUEM ENTRA COM ESTUPRO É ESTUPRADO": AVALIAÇÕES E REPRESENTAÇÕES DE JUÍZES E PROMOTORES FRENTE À VIOLÊNCIA NO CÁRCERE | Gessé Marques Junior | MS - DIREITO (PPGD) | CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS | 11/04/2007 | |
| PODER FAMILIAR: INSTITUTO DE PROTEÇÃO AO MENOR | ANDRESA MINATEL | MS - DIREITO (PPGD) | CIÊNCIAS SOCIAIS APL | 21/03/2007 | |
| RESPONSABILIDADE CIVIL DAS CONCESSIONÁRIAS DE RODOVIAS | MARCELO FERREIRA ABDALLA | MS - DIREITO (PPGD) | CIÊNCIAS SOCIAIS APL | 21/03/2007 | |
| RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA E A RESPONSABILIDADE PENAL DE SEUS DIRIGENTES NO DIREITO AMBIENTAL BRASILEIRO | SERGIO ALEXANDRE PARES VITA | MS - DIREITO (PPGD) | CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS | 07/03/2007 | |
| OS DIREITOS HUMANOS NO CONFLITO ENTRE O UNIVERSALISMO E O COMUNITARISMO: O CASO DAS MULHERES ISLÂMICAS NA FRANÇA | JULIANO APARECIDO RINCK | MS - DIREITO (PPGD) | CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS | 28/02/2007 | |
| A CONSPIRAÇÃO DA SOLIDARIEDADE: ANISTIA INTERNACIONAL E A LUTA PELOS DIREITOS HUMANOS NO BRASIL | Maurício de Andrade | MS - DIREITO (PPGD) | CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS | 28/02/2007 | |
| AÇÃO POPULAR, AÇÃO CIVIL PÚBLICA E POLÍTICAS PÚBLICAS | RODRIGO SANCHES GARCIA | MS - DIREITO (PPGD) | CIÊNCIAS SOCIAIS APL | 28/02/2007 | |
| GERAÇÕES DE DIREITOS: FRAGMENTOS DE UMA CONSTRUÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS | LUIS EDUARDO RODRIGUES MARQUES | MS - DIREITO (PPGD) | CIÊNCIAS SOCIAIS APL | 28/02/2007 | |
| O DIREITO CONCORRENCIAL BRASILEIRO E A DESPERSONALIZAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA | VITOR DI FRANCISCO FILHO | MS - DIREITO (PPGD) | CIÊNCIAS SOCIAIS APL | 27/02/2007 | |
| LIMITES DA TOLERÂNCIA NOS CONFLITOS ENTRE GRUPOS RELIGIOSOS | FLÁVIA NEGRI FAVARIM | MS - DIREITO (PPGD) | CIÊNCIAS SOCIAIS APL | 23/02/2007 | |
| LIMITES DA FLEXIBILIZAÇÃO DOS DIREITOS TRABALHISTAS PELA AUTONOMIA COLETIVA: UMA QUESTÃO DE JURISPRUDÊNCIA | SILVIO BELTRAMELLI NETO | MS - DIREITO (PPGD) | CIÊNCIAS SOCIAIS APL | 23/02/2007 | |
| LIVRE CIRCULAÇÃO DE LAUDOS ARBITRAIS ENTRE OS PAÍSES DO MERCOSUL | CLAUDIA APARECIDA STEFANO | MS - DIREITO (PPGD) | CIÊNCIAS EXATAS E DA TERRA | 15/02/2007 | |
| SEGURANÇA JURÍDICA E CELERIDADE PROCESSUAL NAS INOVAÇÕES DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL | SERGIO CONSTANTE BAPTISTELLA FILHO | MS - DIREITO (PPGD) | CIÊNCIAS SOCIAIS APL | 14/02/2007 | |
| PATENTES E SUA FUNÇÃO SOCIAL | MARCELO AUGUSTO SCUDELER | MS - DIREITO (PPGD) | CIÊNCIAS SOCIAIS APL | 08/02/2007 | |
| FUNÇÃO SOCIAL E CONCORRÊNCIA NO DIREITO DE EMPRESA | MARCELO CÂNDIDO DE AZEVEDO | MS - DIREITO (PPGD) | CIÊNCIAS SOCIAIS APL | 06/02/2007 | |
| SISTEMA NACIONAL DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO: QUESTÕES ESSENCIAIS | ANA LUCIA CATTO | MS - DIREITO (PPGD) | CIÊNCIAS SOCIAIS APL | 22/12/2006 | |
| O NOVO SISTEMA RECURSAL NO PROCESSO CIVIL E SUA CONTRIBUIÇÃO PARA A CELERIDADE PROCESSUAL | LUCAS NAIF CALURI | MS - DIREITO (PPGD) | CIÊNCIAS SOCIAIS APL | 20/12/2006 | |
| ARBITRAGEM COMO MEIO ALTERNATIVO À CRISE DO JUDICIÁRIO | DANIELA PETROCELLI | MS - DIREITO (PPGD) | CIÊNCIAS SOCIAIS APL | 20/12/2006 | |
| JÜRGEN HABERMAS: A ESFERA PÚBLICA NO PROCESSO DEMOCRÁTICO DE LEGITIMAÇÃO DO DIREITO | RENATO TOLLER BRAY | MS - DIREITO (PPGD) | CIÊNCIAS SOCIAIS APL | 27/11/2006 | |
| NEGOCIAÇÃO COLETIVA TRANSNACIONAL: O ACORDO SUPRANACIONAL DOS METALÚRGICOS DO BRASIL E DA ARGENTINA COM A VOLKSWAGEN | ALDO JOSÉ FOSSA DE SOUSA LIMA | MS - DIREITO (PPGD) | CIÊNCIAS SOCIAIS APL | 31/08/2006 | |
| IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA | JOSÉ CARLOS DE CASTRO | MS - DIREITO (PPGD) | CIÊNCIAS HUMANAS | 18/08/2006 | |
| CONCEITO JURIDICO E COMBATE AO TRABALHO ESCRAVO CONTEMPORANEO | VITO PALO NETO | MS - DIREITO (PPGD) | CIÊNCIAS SOCIAIS APL | 30/06/2006 | |
| O PAPEL DO SINDICALISMO BRASILEIRO NA FLEXIBILIZACAO DO DIREITO DO TRABALHO | OTAVIO AUGUSTO CUSTODIO DE LIMA | MS - DIREITO (PPGD) | CIÊNCIAS SOCIAIS APL | 30/06/2006 | |
| ACESSO A JUSTICA E JUIZADO ESPECIAL CIVEL: PONTOS CONFLITANTES ENTRE ... | WLADIR BENEDICTO BUELONI JUNIOR | MS - DIREITO (PPGD) | CIÊNCIAS SOCIAIS APL | 26/04/2006 | |
| INTERVENCAO ESTATAL E ONEROSIDADE EXCESSIVA: APLICABILIDADE AOS CONTRATOS DE ... | JOSE HENRIQUE FARAH | MS - DIREITO (PPGD) | CIÊNCIAS SOCIAIS APL | 26/04/2006 | |
| PACTO SOCIAL NO BRASIL: OS ACORDOS TRIPARTITES DO SETOR AUTOMOTIVO NOS ANOS 90 | ADRIANA CORRÊA SAKER | MS - DIREITO (PPGD) | CIÊNCIAS SOCIAIS APL | 31/03/2006 | |
| A RESPONSABILIDADE DO SÓCIO NA SOCIEDADE LIMITADA EM FACE DO NOVO CÓDIGO CIVIL. | LUIZ MARCELO BREDA PEREIRA | MS - DIREITO (PPGD) | CIÊNCIAS SOCIAIS APL | 07/03/2006 | |
| PROBLEMAS DE VALIDADE DA LEI DE ANISTIA BRASILEIRA (LEI N. 6.683/79) | LAURO JOPPERT SWENSSON JUNIOR | MS - DIREITO (PPGD) | CIÊNCIAS SOCIAIS APL | 24/02/2006 | |
| DIREITO FUNDAMENTAL À COISA JULGADA: PROBLEMAS CONSTITUCIONAIS DE SUA RELATIVIZAÇÃO | CAROLINA DE ALBUQUERQUE | MS - DIREITO (PPGD) | CIÊNCIAS SOCIAIS APL | 23/02/2006 | |
| OS DISCURSOS JURÍDICOS BRASILEIROS DO PODER - UMA REFLEXÃO FRANKFURTIANA DA SEGURANÇA PÚBLICA BRASILEIRA | JOSÉ GUSTAVO VIÉGAS CARNEIRO | MS - DIREITO (PPGD) | CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS | 22/02/2006 | |
| H I D R E L É T R I C A E A IMPORTÂNCIA DO ÉPIA/RIMA EM EMPREENDIMENTOS PARA PRODUÇÃO DE ENERGIA COM DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL | WALMIR DE OLIVEIRA | MS - DIREITO (PPGD) | CIÊNCIAS SOCIAIS APL | 22/02/2006 | |
| A CRISE NO MUNDO DO TRABALHO: ORIGENS E PERSPECTIVAS | Maurício José Mantelli Marangoni | MS - DIREITO (PPGD) | CIÊNCIAS SOCIAIS APL | 21/02/2006 | |
| A RESERVA LEGAL FLORESTAL NA PROPRIEDADE RURAL | DAVI AUGUSTO BARRICHELLO | MS - DIREITO (PPGD) | CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS | 18/02/2006 | |
| O PROCESSO CIVIL E O ACESSO À JUSTIÇA | JOSÉ GERALDO ROMANELLO BUENO | MS - DIREITO (PPGD) | CIÊNCIAS SOCIAIS APL | 16/02/2006 | |
| TUTELA ANTECIPADA NOS PEDIDOS INCONTROVERSOS | DINO BOLDRINI NETO | MS - DIREITO (PPGD) | CIÊNCIAS SOCIAIS APL | 16/02/2006 | |
| GLOBALIZAÇÃO E EFETIVIDADE DA TUTELA JURISDICIONAL | LUIZ FLÁVIO DE OLIVEIRA | MS - DIREITO (PPGD) | CIÊNCIAS SOCIAIS APL | 16/02/2006 | |
| ASPECTOS CONSTITUCIONAIS DO ALEITAMENTO MATERNO: SAÚDE DA CRIANÇA E LIBERDADE ECONÔMICA | NEWTON JOSÉ DE OLIVEIRA DANTAS | MS - DIREITO (PPGD) | CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS | 28/10/2005 | |
