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Lista de registros

Título Autor Programa Área Defesa Opções
O TRABALHO EM CONDIÇÃO ANÁLOGO AO DE ESCRAVO E A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 81/2014: POSSIBILIDADE DE INEFICÁCIA DA EMENDA E RETROCESSO NO COMBATE AO TRABALHO ESCRAVOINGRA FERNANDES COSTA DE MIRANDAMS - DIREITO (PPGD)CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS06/08/2019
A LEI DO FEMINICÍDIO: A TRAJETÓRIA FEMINISTA, O RECONHECIMENTO DOS DIREITOS HUMANOS DAS MULHERES E A FUNÇÃO SOCIAL DA NORMA PENAL.THAIS PARIZZI VELOSOMS - DIREITO (PPGD)CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS30/05/2019
PRINCIPAIS ASPECTOS DA LEI Nº 13.467/2017 QUE SINALIZAM RETROCESSO AOS DIREITOS SOCIAIS E FUNDAMENTAIS NAS RELAÇÕES DE TRABALHOMARCOS ROBERTO COSTAMS - DIREITO (PPGD)CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS27/02/2019
JUDICIALIZAÇÃO DO DIREITO À SAÚDE E O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOSGisele de Mello AlmadaMS - DIREITO (PPGD)CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS25/02/2019
O DIREITO FUNDAMENTAL DE ACESSO À ÁGUA: ALTERNATIVA PARA A GESTÃO HÍDRICA NO ESTADO DE SÃO PAULO COM FOCO NA TÉCNICA DE DESSALINIZAÇÃOMELINA SCARASSATI GALVANIMS - DIREITO (PPGD)CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS22/02/2019
A EVOLUÇÃO DA CONCEPÇÃO DA FUNÇÃO SOCIAL E SUA IMPORTÂNCIA ENQUANTO DIREITO DE TERCEIRA DIMENSÃO.RENATO FERRAZ SAMPAIO SAVYMS - DIREITO (PPGD)CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS21/02/2019
A RESERVA DO POSSÍVEL NAS PESQUISAS ACADÊMICAS (2013-2018), COM DESTAQUE PARA A EFETIVIDADE DOS DIREITOS À SAÚDE.Flávia Carneiro TommasielloMS - DIREITO (PPGD)CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS18/02/2019
CONTRATOS DE SERVIÇOS PÚBLICOS SOCIAIS E A TUTELA NAS RELAÇÕES DE CONSUMOJANETE FESTI RODRIGUES GONÇALVESMS - DIREITO (PPGD)CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS18/02/2019
DANO EXTRAPATRIMONIAL COLETIVOLeandro Gustavo da RochaMS - DIREITO (PPGD)CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS18/02/2019
O PÚBLICO E O PRIVADO NOS CONTRATOS CIVISMaria Cristina Kunze dos Santos BenassiMS - DIREITO (PPGD)CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS18/02/2019
GENTE DE FERRO OS DIREITOS E CONQUISTAS DA CATEGORIA DOS FERROVIÁRIOS À LUZ DO DIREITO DO TRABALHOALDENIR FRANCISCO WICHERMS - DIREITO (PPGD)CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS15/02/2019
CONTROLE DEMOCRÁTICO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS GERENCIAIS NA EDUCAÇÃO PÚBLICA E SUA FISCALIZAÇÃO PELA AÇÃO POPULAR Jaqueline Tatiane PereiraMS - DIREITO (PPGD)CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS28/02/2018
TRATAMENTO JURÍDICO DA PROPRIEDADE INTELECTUAL: OS EFEITOS DO LICENCIAMENTO COMPULSÓRIO DE MEDICAMENTOS COMO MEIO DE EFETIVAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDESandro Rodrigues PontesMS - DIREITO (PPGD)CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS27/02/2018
A INSERÇÃO DA IGUALDADE DE GÊNERO NOS PLANOS DE EDUCAÇÃO DO BRASIL: ASPECTOS JURÍDICOS E DOUTRINÁRIOSBarbara dos Santos BarbosaMS - DIREITO (PPGD)CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS26/02/2018
EQUILÍBRIO INFORMATIVO E INTEGRIDADE ELEITORALFrederico Franco AlvimMS - DIREITO (PPGD)CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS26/02/2018
LIBERDADE DE IMPRENSA E ALIENAÇÃO:INFLUÊNCIA MIDIÁTICA NA FORMAÇÃO POLÍTICO-SOCIAL SOB O PRISMA JUSFILOSÓFICOGabriel Silva AranjuesMS - DIREITO (PPGD)CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS26/02/2018
O ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL: O CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE COMO INSTRUMENTO DE EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAISJair José Mariano FilhoMS - DIREITO (PPGD)CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS26/02/2018
O DIREITO AUTORAL SOB A PERSPECTIVA DA SOCIEDADE DIGITALHELOÍSA AUGUSTA VIEIRA MOLITORMS - DIREITO (PPGD)CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS21/02/2018
O CONTRATO DE TRABALHO DO PROFISSIONAL DE FUTEBOL E SUA MIGRAÇÃO À LUZ DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANAMarcos Antonio PrezençaMS - DIREITO (PPGD)CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS20/02/2018
O DIREITO AO LAZER E O DANO EXISTENCIAL NAS RELAÇÕES DE TRABALHOLarissa Cerquiare FurlanMS - DIREITO (PPGD)CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS18/12/2017
CENÁRIO JURÍDICO DOS IMIGRANTES INDOCUMENTADOS: UMA REFLEXÃO SOBRE A EFETIVIDADE DE SEUS DIREITOS SOCIAISDaniela Wernecke PadovaniMS - DIREITO (PPGD)CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS15/12/2017
POLÍTICAS PÚBLICAS: OMISSÃO DO ESTADO, INSTRUMENTOS PARA EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS E LIMITES DO CONTROLE JUDICIALEduardo Roberto Antonelli de Moraes FilhoMS - DIREITO (PPGD)CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS15/12/2017
ACESSO À JUSTIÇA: ALTERAÇÃO NO REGIME ESTATAL DE SOLUÇÃO DE CONFLITOSGustavo Aurelio MartinsMS - DIREITO (PPGD)CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS15/12/2017
O DIREITO À SAÚDE COMO DIREITO SOCIAL FUNDAMENTAL E O CONTROLE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDERoberto Yuzo HayacidaMS - DIREITO (PPGD)CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS15/12/2017
AS COOPERATIVAS DE TRABALHO E AS FRAUDES TRABALHISTAS NO ÂMBITO RURALEverton Silva SantosMS - DIREITO (PPGD)CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS12/12/2017
A INCOMPATIBILIDADE DAS LEIS BRASILEIRAS QUE VERSAM SOBRE INELEGIBILIDADES PERANTE AO PACTO DE SÃO JOSÉ DA COSTA RICAValdemir Moreira dos Reis JuniorMS - DIREITO (PPGD)CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS11/12/2017
INTERVENÇÃO ESTATAL NOS CONTRATOS COMO PROTEÇÃO DOS DIREITOS COLETIVOS E PRINCÍPIOS CONTRATUAIS Rafael Valentim MilanezMS - DIREITO (PPGD)CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS30/08/2017
EUTANÁSIA E SEUS ASPECTOS GERAIS E LEGAIS PERANTE A LEI BRASILEIRAAlessandro de Araújo DossiMS - DIREITO (PPGD)CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS31/07/2017
ESTADO DE DIREITO, JURISDIÇÃO E ATIVISMO JUDICIALBruno BertolottiMS - DIREITO (PPGD)CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS31/07/2017
A FUNÇÃO DO TABELIÃO E DOS PRINCÍPIOS NOTARIAISMarcos Vinicius Pacheco AguiarMS - DIREITO (PPGD)CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS29/06/2017
A PROTEÇÃO CONTRA O SUPERENDIVIDAMENTO COMO UM DIREITO FUNDAMENTAL DO CONSUMIDOR – LIÇÕES DA FRANÇAAngelo Antonio DepieriMS - DIREITO (PPGD)CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS27/06/2017
O TRABALHO FRENTE A TECNOLOGIA BANCÁRIA NO BRASILWALLACE LEITE NOGUEIRAMS - DIREITO (PPGD)CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS22/06/2017
A REGULAMENTAÇÃO DA TERCEIRIZAÇÃO NO BRASIL: UM AVANÇO NAS RELAÇÕES DE TRABALHO OU UMA SÍNDROME DE RETROCESSO SOCIAL?ADEILSON JOSÉ DE FREITAS JUNIORMS - DIREITO (PPGD)CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS22/06/2017
GARANTIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NO SISTEMA PENITENCIÁRIOJosé Oscar Silveira JuniorMS - DIREITO (PPGD)CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS20/06/2017
A EXPERIÊNCIA DE EXCEÇÃO EM ESTADOS DEMOCRÁTICOS DE DIREITO E SUAS CONSEQUÊNCIAS PARA A SOCIEDADE CONTEMPORÂNEAMatheus Fernando de Arruda e SilvaMS - DIREITO (PPGD)CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS20/06/2017
A CONVENÇÃO-QUADRO DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE MUDANÇAS CLIMÁTICAS E A ALIANÇA DOS PEQUENOS ESTADOS INSULARESMADSON ANDERSON CORRÊA MATOS DO AMARALMS - DIREITO (PPGD)CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS19/06/2017
A LUTA FEMININA POR IGUALDADE DE GÊNERO NO MERCADO DE TRABALHO BRASILEIRO E A EFICÁCIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAISViviane Teles de Magalhães AraujoMS - DIREITO (PPGD)CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS19/06/2017
A ANÁLISE DO DIREITO INTERNACIONAL DOS REFUGIADOS E SUA APLICAÇÃO NO BRASILMarice Costa Porto de MoraesMS - DIREITO (PPGD)CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS19/06/2017
IMPOSSIBILIDADE DE ALTERAÇÃO DO NÚMERO DE UNIDADES CONDOMINIAIS, PREVISTO NO PROJETO DE INCORPORAÇÃO IMOBILIÁRIA, SEM O CONSENSO UNÂNIME DOS ADQUIRENTES, NA INCORPORAÇÃO IMOBILIÁRIA IRREGULAR, NA PERSPECTIVA DO DIREITO FUNDAMENTAL À PROPRIEDADECristiano Sales MedeirosMS - DIREITO (PPGD)CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS31/05/2017
A INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA SOB A ÉGIDE DOS DIREITOS FUNDAMENTAISCarolina de Moraes PontesMS - DIREITO (PPGD)CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS30/05/2017
A MEDIAÇÃO COMO UM DIREITO FUNDAMENTAL NA SOLUÇÃO DE CONFLITOS.Luiz Fernando Vallim de CastroMS - DIREITO (PPGD)CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS28/04/2017
UMA AVALIAÇÃO DA INSTITUIÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO DE DOMÍNIO ECONÔMICO COMO FOMENTO À INOVAÇÃO TECNOLÓGICACLAUDIA MARCHETTI DA SILVAMS - DIREITO (PPGD)CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS24/02/2017
O CONTROLE JUDICIAL DAS POLÍTICAS PÚBLICAS NO BRASILEUCLIDES FRANCISCO JUTKOSKIMS - DIREITO (PPGD)CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS24/02/2017
O DIREITO DOS HOMOAFETIVOS À FAMÍLIAFÁBIO CAMARGO DE SOUZAMS - DIREITO (PPGD)CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS24/02/2017
O DIREITO AUTORAL E A PRODUÇÃO CIENTÍFICA FEMININA NO BRASILRenata Maldonado Silveira RomãoMS - DIREITO (PPGD)CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS24/02/2017
TELETRABALHO - IMPLICAÇÕES JURÍDICAS E SOCIAIS NO CAMPO DA DURAÇÃO DO TRABALHO: CONQUISTA OU RETROCESSO PARA O TRABALHADOR?Simone KesrouaniMS - DIREITO (PPGD)CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS24/02/2017
LIBERDADE RELIGIOSA: GARANTIAS E LIMITES CONSTITUCIONAISMAURICIO MUELAS EVANGELISTA CASADOMS - DIREITO (PPGD)CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS23/02/2017
BACIA DO ALTO PARANAPANEMA: DIREITOS FUNDAMENTAIS AO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E O CONTROLE DA EROSÃO DO SOLOJOSÉ ANTÔNIO TIBÚRCIOMS - DIREITO (PPGD)CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS20/02/2017
O DIREITO FUNDAMENTAL SOCIAL AO TRABALHO SOB O ASPECTO FLEXIBILIZATÓRIO E O FENÔMENO DA “PEJOTIZAÇÃO”NORIEL AILTON ZAMUNÉR MS - DIREITO (PPGD)CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS20/02/2017
A COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO PARA DEMANDAS ENVOLVENDO FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS E A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - DICOTOMIA DA CONSTITUIÇÃO SOCIALRaquel Simões CoelhoMS - DIREITO (PPGD)CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS20/02/2017
DIREITO DE ACESSO À INFORMAÇÃO, DE PARTICIPAÇÃO E ACESSO À JUSTIÇA E A TUTELA DO MEIO AMBIENTELEANDRO DE MARZO BARRETOMS - DIREITO (PPGD)CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS16/02/2017
POLUENTES ORGÂNICOS PERSISTENTES: A DÚZIA SUJA DA CONVENÇÃO DE ESTOCOLMO E A REALIDADE BRASILEIRADavid Figueiredo Barros do PradoMS - DIREITO (PPGD)CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS16/02/2017
EFICÁCIA DA AÇÃO POPULAR AMBIENTAL NA TUTELA DO MEIO AMBIENTE SADIO E EQUILIBRADOAndré de Carvalho OkanoMS - DIREITO (PPGD)CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS03/02/2017
ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA: CARACTERIZAÇÃO DIFUSA E DESAFIOS ATUAISAdriano Vanderlei MellegaMS - DIREITO (PPGD)CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS03/02/2017
PROTEÇÃO DOS CONSUMIDORES HIPERVULNERÁVEIS PELOS DEVERES ANEXOSRodrigo Peres Servidone NagaseMS - DIREITO (PPGD)CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS03/02/2017
A LEI DE ANISTIA, A CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS E O SUPREMO TRIBUNAL FEDERALMarcus Bovo de Albuquerque CabralMS - DIREITO (PPGD)CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS02/02/2017
A PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE NATURAL EM CONFLITOS ARMADOS: PRINCÍPIOS PROTETIVOSKARINA CAETANO MALHEIROMS - DIREITO (PPGD)CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS01/02/2017
PROPRIEDADE INTELECTUAL E FITOTERÁPICOS: O CONFLITO DAS NORMAS NA EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS DA PROPRIEDADE E DA SAÚDE.Ana Carolina Fernandes CaldariMS - DIREITO (PPGD)CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS22/12/2016
O DIREITO FUNDAMENTAL À DECISÃO JUDICIAL MOTIVADA COMO ELEMENTO DE ACESSO À JUSTIÇA NO PROCESSO DO TRABALHOANDERSON RELVA ROSAMS - DIREITO (PPGD)CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS16/12/2016
O DIREITO FUNDAMENTAL SOCIAL À SAÚDE E AS POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE: A JUDICIALIZAÇÃO DO DIREITO À SAÚDE.STEFANO BENETTON PIZZOL GRIGOLONMS - DIREITO (PPGD)CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS15/12/2016
O PAPEL DO SINDICATO NA EFETIVIDADE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DO TRABALHO DIANTE DA GLOBALIZAÇÃO ECONÔMICA: O CASO DOS TRABALHADORES TÊXTEIS DE AMERICANAWALDOMIRO ANTONIO RIZATO JÚNIORMS - DIREITO (PPGD)CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS14/12/2016
CONTROLE JURISDICIONAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS: VIABILIDADE E ASPECTOS ORIENTADORESRAFAEL FERNANDO DOS SANTOSMS - DIREITO (PPGD)CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS12/12/2016
OS DIREITOS FUNDAMENTAIS NA RELAÇÃO DE TRABALHO DOS MÉDICOS E A RESPONSABILIZAÇÃO DO MÉDICO PLANTONISTA EM SITUAÇÕES DE ERRO MÉDICO.JANAINA FRANCO DE ANDRADEMS - DIREITO (PPGD)CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS02/12/2016
AS APORIAS NA EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS AOS MIGRANTES HAITIANOS NO BRASILLAIS GIOVANETTIMS - DIREITO (PPGD)CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS02/12/2016
A LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO E O CONTROLE SOCIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAISPEDRO FERNANDO DE FARIA GOMESMS - DIREITO (PPGD)CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS30/08/2016
A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS LOTEAMENTOS URBANOS SITUADOS EM ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE E OS DIREITOS DIFUSOS E COLETIVOSRomulo Augusto Arsufi VigattoMS - DIREITO (PPGD)CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS25/06/2016
OS DIREITOS FUNDAMENTAIS E OS MÉTODOS ALTERNATIVOS DE COMPOSIÇÃO DE CONFLITOS INDIVIDUAIS E COLETIVOS DO TRABALHO DIANTE DA CULTURA DA JUDICIALIZAÇÃOJOSÉ DE FREITAS GUIMARÃESMS - DIREITO (PPGD)CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS30/04/2016
REFLEXÕES SOBRE A RESPONSABILIDADE PELA CONSTRUÇÃO E CONSERVAÇÃO DA CALÇADA, SUA CONTRIBUIÇÃO PARA O EXERCÍCIO DA CIDADANIA E DA FUNÇÃO SOCIAL DA CIDADE: ESTUDO DE CASO DA REGIÃO METROPOLITANA DE CAMPINAS (SP)Juliana Pagotto RéMS - DIREITO (PPGD)CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS30/04/2016
DIREITO, ESCOLÁSTICA E A CONSTRUÇÃO DA CIDADANIA NO BRASILAna Júlia De Araújo Costa SoldattiMS - DIREITO (PPGD)CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS30/03/2016
DIREITOS HUMANOS E CULTURALISMO JURÍDICO BRASILEIROThiago Henrique de Oliveira TheodoroMS - DIREITO (PPGD)CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS29/02/2016
A LIVRE MANIFESTAÇÃO DO PENSAMENTOFausto Luz LimaMS - DIREITO (PPGD)CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS29/02/2016
JAGUARIÚNA E O RIO JAGUARI: A TRANSIÇÃO DE BACIAS E O USO EQUITATIVO E RAZOÁVEL DOS RECURSOS HÍDRICOSRodrigo de CredoMS - DIREITO (PPGD)CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS27/02/2016
QUANTO VALE A CULTURA? UMA ANÁLISE JURÍDICO-EMPÍRICA DO ADIMPLEMENTO DOS DIREITOS CULTURAIS PELAS UNIDADES FEDERATIVAS DO BRASIL.Agostinho Geraldo GomesMS - DIREITO (PPGD)CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS25/02/2016
ECOCENTRISMO E DIREITO NATURAL DOS ANIMAISVictor Trevelin Benatti MarconMS - DIREITO (PPGD)CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS24/02/2016
SAÚDE E INICIATIVA PRIVADA: NOVOS DESAFIOS FRENTE A REGULAMENTAÇÃO E A JUDICIALIZAÇÃOVinicius De Sordi VilelaMS - DIREITO (PPGD)CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS24/02/2016
DIREITO FUNDAMENTAL À FAMÍLIA: A FAMÍLIA CONTEMPORÂNEA À LUZ DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAISCristiane Scudeler Gouveia FerrãoMS - DIREITO (PPGD)CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS24/02/2016
A ASSISTÊNCIA CONSULAR COMO DIREITO FUNDAMENTAL NA CONVENÇÃO DE VIENA SOBRE RELAÇÕES CONSULARES DE 1963CLARA MAGALHÃES MARTINSMS - DIREITO (PPGD)CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS22/02/2016
POLÍCIA JUDICIÁRIA E GARANTIAS DE DIREITOS FUNDAMENTAISAdelson Joaquim de SouzaMS - DIREITO (PPGD)CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS22/02/2016
OS FUNDAMENTOS JURÍDICOS PARA A PROTEÇÃO DA VELHICEAngelina Cortelazzi BolzamMS - DIREITO (PPGD)CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS22/02/2016
INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS COMO FORMA DE PROTEÇÃO DOS INTERESSES TRANSINDIVIDUAISJOSÉ RENATO ROCCO ROLAND GOMESMS - DIREITO (PPGD)CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS19/02/2016
DESAFIOS DA MIGRAÇÃO INTERNACIONAL NO SÉCULO XXI: A VULNERABILIDADE JURÍDICA E SOCIAL DO TRABALHADOR MIGRANTE NO BRASILJULIANA GIOVANETTI PEREIRA DA SILVAMS - DIREITO (PPGD)CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS05/12/2015
A TEORIA DO RISCO APLICADA AOS ENTES INTERNACIONAIS: A RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA DO ESTADO BRASILEIRO DIANTE DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHERMARCO ANTONIO ZACCARIOTTO ALVESMS - DIREITO (PPGD)CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS27/10/2015
RESILIÊNCIA E OS DIREITOS DIFUSOS E COLETIVOS AO MEIO AMBIENTE EQUILIBRADO.Andresa Tatiana da SilvaMS - DIREITO (PPGD)CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS29/08/2015
O ASSÉDIO MORAL NAS RELAÇÕES DE TRABALHO: UM ESTUDO SOB A ÓTICA DA PROTEÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS.ELI MACIEL DE LIMAMS - DIREITO (PPGD)CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS28/08/2015
A GLOBALIZAÇÃO PREDATÓRIA E A (IM)POSSIBILIDADE DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS MARCELO CARVALHO ZEFERINOMS - DIREITO (PPGD)CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS27/08/2015
CONFLITO DE NORMAS NA EXECUÇÃO DA POLÍTICA PÚBLICA DE AMPARO AO IDOSO YVENS SANTIAGO MARCONDESMS - DIREITO (PPGD)CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS21/08/2015
O TRABALHO ESCRAVO NO BRASIL: AMPLITUDE DO CONCEITO EM FACE DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANADAVI PEREIRA REMEDIOMS - DIREITO (PPGD)CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS17/07/2015
O CARÁTER PUNITIVO DO DANO MORAL NAS DEMANDAS INDENIZATÓRIAS EM FACE DOS GRANDES FORNECEDORESMARCOS TÚLIO DE SOUZA BANDEIRAMS - DIREITO (PPGD)CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS27/05/2015
DIREITOS FUNDAMENTAIS, COMUNICAÇÃO MERCADOLÓGICA ABUSIVA E O SUPERIOR INTERESSE DA CRIANÇACARLOS OTÁVIO SANTIAGOMS - DIREITO (PPGD)CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS27/02/2015
“INTIMIDADES COLETIVAS”: UM ESTUDO SOBRE A RESPONSABILIDADE CIVIL PELA EXPOSIÇÃO NÃO AUTORIZADA DE IMAGENS NA REDE SOCIAL FACEBOOK.DANIEL KROBATH DELIZOICOVMS - DIREITO (PPGD)CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS27/02/2015
O DIREITO FUNDAMENTAL AO MEIO AMBIENTE DO TRABALHO NO ÂMBITO TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIOMARIANA GONÇALVES GOMESMS - DIREITO (PPGD)CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS27/02/2015
FUNÇÃO SOCIAL DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAISRAMON ALONÇOMS - DIREITO (PPGD)CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS27/02/2015
A DIGNIDADE HUMANA E O IMPOSTO SOBRE A RENDA: UM DIÁLOGO COM A REALIDADE BRASILEIRAMARCELO GOMES DE MORAESMS - DIREITO (PPGD)CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS02/02/2015
ÓBICES PROCESSUAIS À EFETIVIDADE DA TUTELA COLETIVA DOS DIREITOS PREVIDENCIÁRIOSRAFAELA DA FONSECA LIMA ROCHA FARACHEMS - DIREITO (PPGD)CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS02/02/2015
O PROBLEMA DA QUANTIFICAÇÃO DO DANO MORAL AMBIENTAL E SEUS REFLEXOS NO COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS ADULTERADOSRoliandro Antunes da CostaMS - DIREITO (PPGD)CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS12/12/2014
DIREITO FUNDAMENTAL AO TRABALHO NO BRASIL DIANTE DAS NOVAS TECNOLOGIAS: PAPEL DO ESTADO E DAS ORGANIZAÇÕES SINDICAISGABRIELA TREVENZOLI GOMESMS - DIREITO (PPGD)CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS12/12/2014
DIREITO SANITÁRIO: DIRETIVAS ANTECIPADAS DE VONTADE SOB O ENFOQUE DOS DIREITOS FUNDAMENTAISCarlos Alberto Kastein BarcellosMS - DIREITO (PPGD)CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS10/12/2014
A DESIGUALDADE DA ATIVIDADE DOCENTE NO ENSINO SUPERIOR A DISTÂNCIA NA PERSPECTIVA DOS DIREITOS FUNDAMENTAISANDRÉA FABIANA CAPUCHINHO FERRAZMS - DIREITO (PPGD)CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS02/12/2014
PLANOS COLETIVOS DE SAÚDE: RESTRIÇÕES CONTRATUAIS ÀS NOVAS CONQUISTAS MÉDICASJuliano Couto MacedoMS - DIREITO (PPGD)CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS29/08/2014
A FAZENDA PÚBLICA EM JUÍZO NO BRASIL: GÊNESE E CONTRADIÇÕES.Denner FerreiraMS - DIREITO (PPGD)CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS20/08/2014
A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE RURAL E SEU ALCANCE DIFUSO E COLETIVOCarlos Alberto FerriMS - DIREITO (PPGD)CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS06/08/2014
O PROBLEMA DA QUANTIFICAÇÃO DO DANO MORAL AMBIENTAL E SEUS REFLEXOS NO COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS ADULTERADOSRodrigo Armbruster CandiotoMS - DIREITO (PPGD)CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS08/07/2014
USINA HIDRELÉTRICA DE BELO MONTE: UM ESTUDO DE CASO SOBRE A EFETIVIDADE DO DIREITO FUNDAMENTAL AO MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO NO BRASILRiolando Gonzaga Franco NettoMS - DIREITO (PPGD)CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS28/06/2014
O LICENCIAMENTO COMPULSÓRIO DE PATENTES DE MEDICAMENTOS: A EFETIVIDADE DO DIREITO À SAÚDE E AS POLÍTICAS PÚBLICAS NO BRASILMichele Cristina Souza Colla de OliveiraMS - DIREITO (PPGD)CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS27/06/2014
DIREITOS FUNDAMENTAIS DOS PETROLEIROS OFFSHORE NA ERA PRÉ-SALJoão Paulo Corrêa RamosMS - DIREITO (PPGD)CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS27/05/2014
OS DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS COMO INSTRUMENTOS PARA A CONCRETIZAÇÃO DO PRINCÍPIO DA IGUALDADE.Carolina Cislaghi RiveroMS - DIREITO (PPGD)CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS28/04/2014
A EFETIVIDADE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NO SISTEMA TRIBUTÁRIO BRASILEIRO.Alex Gama SalvaiaMS - DIREITO (PPGD)CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS16/04/2014
O DIREITO À MEMÓRIA É À VERDADE HISTÓRICA COMO DIREITO FUNDAMENTAL COLETIVO E A SUA PROTEÇÃO NOS INSTRUMENTOS DE JUSTIÇA TRANSICIONAL NO BRASILRafael NegrelliMS - DIREITO (PPGD)CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS27/03/2014
O PRINCÍPIO DA UNIVERSALIZAÇÃO DO ACESSO AO SANEAMENTO BÁSICO À LUZ DOS DIREITOS FUNDAMENTAISMichely Vargas DelpupoMS - DIREITO (PPGD)CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS19/03/2014
ASPECTOS JURÍDICOS DOS EIXOS CULTURAIS DA POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS: PARTICIPAÇÃO SOCIAL E EFETIVIDADE DO DIREITO FUNDAMENTAL AO MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO.Gerson Alberto Rozo GuimarãesMS - DIREITO (PPGD)CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS28/02/2014
SOLUÇÃO EXTRAJUDICIAL E DIREITO FUNDAMENTAL DE ACESSO À JUSTIÇA.Rodrigo Feracine AlvaresMS - DIREITO (PPGD)CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS26/02/2014
A EFICÁCIA HORIZONTAL DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NAS RELAÇÕES EMPRESARIAIS E O CONTROLE GERENCIAL.Maria Amélia Marchesi TudiscoMS - DIREITO (PPGD)CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS26/02/2014
IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA: ASPECTOS CONTROVERTIDOS DA LEI Nº 8.429/92 Henrique Francisco SeixasMS - DIREITO (PPGD)CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS25/02/2014
ANÁLISE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS SOB O PRISMA DO NEOCONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANOMurilo Kerche de OliveiraMS - DIREITO (PPGD)CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS20/02/2014
A PROTEÇÃO DA SAÚDE FÍSICA E PSÍQUICA DO TRABALHADOR COMO UM DIREITO FUNDAMENTAL: UMA ANÁLISE SOBRE A OCORRÊNCIA DE DANO EXISTENCIAL NAS JORNADAS DE TRABALHOAndré Carvalho FariasMS - DIREITO (PPGD)CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS20/02/2014
AS CONVENÇÕES ISLÂMICAS SOBRE DIREITOS HUMANOS E A TUTELA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DAS MULHERES MUÇULMANASAdriana Ferreira Serafim de OliveiraMS - DIREITO (PPGD)CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS20/02/2014
AS AÇÕES COLETIVAS ATIVAS E PASSIVAS EM FACE DOS DIREITOS DIFUSOS E COLETIVOS: LIMITES SUBJETIVO E OBJETIVO, CONEXÃO, CONTINÊNCIA, LITISPENDÊNCIA, COISA JULGADA E LIQUIDAÇÃO.ODAIR ZANELLIMS - DIREITO (PPGD)CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS18/02/2014
OS DIREITOS FUNDAMENTAIS DAS POPULAÇÕES TRADICIONAIS: CRÍTICA AO ETNOCENTRISMO AMBIENTAL BRASILEIROMarcelo Garcia VieiraMS - DIREITO (PPGD)CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS18/02/2014
VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E OS INSTRUMENTOS PENAIS E PROCESSUAIS PENAIS NA TUTELA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DAS MULHERESJUDITE DE OLIVEIRAMS - DIREITO (PPGD)CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS31/01/2014
A JUDICIALIZAÇÃO DO DIREITO À SAÚDE NO SUS: LIMITES E POSSIBILIDADES Vinicius Pacheco FluminhanMS - DIREITO (PPGD)CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS28/01/2014
A GARANTIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS POR MEIO DAS DECISÕES JUDICIAIS: A TEORIA DA RESPOSTA CORRETA E A FILOSOFIA DA CONSCIÊNCIAAPOLO ANTUNES FILHOMS - DIREITO (PPGD)CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS01/01/2014
A CRIANÇA E O ADOLESCENTE COMO SUJEITOS DE DIREITOS: OS REFLEXOS JURÍDICOS DA CONVENÇÃO INTERNACIONAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA NO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTECristiane Tereza Costa MS - DIREITO (PPGD)CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS05/12/2013
EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS COLETIVOS E DIFUSOS PELAS POLÍTICAS PÚBLICASEduardo Papamanoli RibeiroMS - DIREITO (PPGD)CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS04/12/2013
O DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO E A PROTEÇÃO DOS REFUGIADOS AMBIENTAIS: UM ESTUDO SOB A ÓTICA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS Rosa Maria Furoni MS - DIREITO (PPGD)CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS30/07/2013
LEI Nº 8.429/92: O AGENTE POLÍTICO COMO SUJEITO ATIVO DO ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA Eduardo Alberto Pinca MS - DIREITO (PPGD)CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS30/07/2013
EFETIVIDADE DO DIREITO À ÁGUA NO TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGAS PERIGOSAS E NAS RODOVIAS CONCEDIDASNoemi Lemos França MS - DIREITO (PPGD)CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS19/07/2013
POLÍTICA INDUSTRIAL E DE INOVAÇÃO COMO INSTRUMENTO DE PROTEÇÃO AOS DIREITOS FUNDAMENTAISFernando Peschiera Prioli MS - DIREITO (PPGD)CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS05/07/2013
O DIREITO FUNDAMENTAL A SAUDE SOB A OTICA DOS PLANOS PRIVADOSDaniel Manrique VenturineMS - DIREITO (PPGD)CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS02/07/2013
OS DIREITOS FUNDAMENTAIS À INTIMIDADE E À VIDA PRIVADA E AS PRERROGATIVAS DE FISCALIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIABRUNO BRODBEKIERMS - DIREITO (PPGD)CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS28/06/2013
DIREITOS FUNDAMENTAIS COLETIVOS E PROCESSOS COLETIVOS: EFEITOS DA COISA JULGADAANA PAULA JANZON MORENO MS - DIREITO (PPGD)CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS28/06/2013
OS DIREITOS FUNDAMENTAIS À VIDA E À SAÚDE E AS RESTRIÇÕES DECORRENTES DA PROPRIEDADE INTELECTUALAntonio Ricardo Surita dos SantosMS - DIREITO (PPGD)CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS28/06/2013
O PROGRAMA ERASMUS E A PARTICIPAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL VIA PARLAMENTO EUROPEU: EDUCAÇÃO E INFORMAÇÃO COMO DIREITOS FUNDAMENTAIS COLETIVOS E DIFUSOS NA UNIÃO EUROPEIAALINE PECORARI DA CRUZ SABBADINMS - DIREITO (PPGD)CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS27/06/2013
O PRINCÍPIO DA SUPREMACIA DO INTERESSE PÚBLICO E AS RESTRIÇÕES AOS DIREITOS FUNDAMENTAIS INDIVIDUAISArtur Soares de CastroMS - DIREITO (PPGD)CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS27/06/2013
DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE E SEGURANÇA DO CAMINHONEIRO: A INTERAÇÃO DA SOCIEDADE NA LEI N. 12.619/2012 LAIRA BEATRIZ BOARETTOMS - DIREITO (PPGD)CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS26/06/2013
O DIREITO FUNDAMENTAL AO LAZER DOS TRABALHADORES: UMA DISCUSSÃO TEÓRICA. Patrícia Borba de SouzaMS - DIREITO (PPGD)CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS26/06/2013
A MOBILIDADE URBANA COMO DIREITO DIFUSODébora da Silva LeiteMS - DIREITO (PPGD)CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS26/06/2013
LIMITAÇÃO DOS ATOS ADMINISTRATIVOS PUNITIVOS PELOS DIREITOS FUNDAMENTAIS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOSAlexandre Ferrari AugustoMS - DIREITO (PPGD)CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS26/06/2013
A PARTICIPAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL NA TUTELA DOS INTERESSES DIFUSOS: MEIO AMBIENTE E JUSTIÇAENÉAS XAVIER DE OLIVEIRA JUNIORMS - DIREITO (PPGD)CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS22/06/2013
DIREITOS DIFUSOS E COLETIVOS E O ACESSO ÀS FONTES DA CULTURA NACIONAL: ESTUDO DE CASO DOS TOMBAMENTOS DE IMÓVEIS DESTINADOS AO ENSINO PÚBLICO, NA CIDADE DE CAMPINASCLAUDINEY ALBINO XAVIERMS - DIREITO (PPGD)CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS21/06/2013
O PAPEL DO CONTROLE SOCIAL PARA A EFETIVIDADE DO DIREITO AO MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO NA POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOSJOÃO CARLOS CABRELON DE OLIVEIRAMS - DIREITO (PPGD)CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS21/06/2013
A REPRESENTAÇÃO SINDICAL NA TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS NÃO ESPECIALIZADOS, SOB A ÓPTICA DOS DIREITOS FUNDAMENTAISMarcelo Chaim ChohfiMS - DIREITO (PPGD)CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS21/06/2013
O CARÁTER SUI GENERIS DA ORDEM DE MALTA NO SISTEMA INTERNACIONAL E SUAS AÇÕES DE PROTEÇÃO AOS DIREITOS FUNDAMENTAIS COLETIVOS E DIFUSOSDANILO JOSÉ FIGUEIREDOMS - DIREITO (PPGD)CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS25/05/2013
O DIREITO FUNDAMENTAL À EDUCAÇÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E AS AÇÕES AFIRMATIVASKARIN DE ANDRADE BARBOSAMS - DIREITO (PPGD)CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS24/05/2013
A PRETENSÃO CIVILIZATÓRIA E OS DIREITOS HUMANOS NA OCUPAÇÃO DA AMÉRICA LATINA NOS CONFLITOS DO NOVO MUNDO. GISELE LAUS DA SILVA PEREIRA LIMAMS - DIREITO (PPGD)CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS22/05/2013
DO DIREITO METAINDIVIDUAL A POLÍTICAS PÚBLICAS: A TUTELA COLETIVA COMO INSTRUMENTO DE EFETIVAÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAISLuciano Pereira Vieira MS - DIREITO (PPGD)CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS09/05/2013
AS COOPERATIVAS COMO GARANTIDORAS DOS DIREITOS CONSTITUCIONAIS COLETIVOS E DIFUSOSROGÉRIA MARIA DA SILVA MHIRDAUIMS - DIREITO (PPGD)CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS26/04/2013
O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA COMO FUNDAMENTO PARA OS DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAISVALDIR MALANCHE JÚNIORMS - DIREITO (PPGD)CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS24/04/2013
A POLÍCIA JUDICIÁRIA NA TUTELA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS: EM BUSCA DE UM MODELO COMUNITÁRIO IDEALJOSÉ EDUARDO CURYMS - DIREITO (PPGD)CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS30/08/2012
A LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ COMO SANÇÃO À VIOLAÇÃO DO CUMPRIMENTO DA JUSTIÇA ENQUANTO DIREITO FUNDAMENTALENÉIAS RODRIGUES MACHAMS - DIREITO (PPGD)CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS29/06/2012
A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO PELA VIOLAÇÃO AO DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE PÚBLICA SUFICIENTEPAULO CESAR DA SILVA BRAGAMS - DIREITO (PPGD)CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS29/06/2012
AS ORGANIZAÇÕES NAO GOVERNAMENTAIS E A DEFESA DE DIREITOS HUMANOS SOCIAIS NO CONTEXTO DA GLOBALIZAÇÃO HEGEMÔNICA: A ATUAÇÃO PERANTE O SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOSANDRÉ RICARDO CARVALHOMS - DIREITO (PPGD)CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS28/06/2012
OS DIREITOS FUNDAMENTAIS À VIDA E À SAÚDE E AS RESTRIÇÕES DECORRENTES DA PROPRIEDADE INTELECTUALANTONIO RICARDO SURITA DOS SANTOSMS - DIREITO (PPGD)CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS28/06/2012
MEIO AMBIENTE, ECOTURISMO E O SEU PAPEL NA TUTELA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS COLETIVOS E DIFUSOSEstela Farsoni MS - DIREITO (PPGD)CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS25/06/2012
OS DIREITOS FUNDAMENTAIS DOS TRABALHADORES DO SETOR TÊXTIL DIANTE DA CRISE MUNDIALJosé Carlos de CamargoMS - DIREITO (PPGD)CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS25/06/2012
DA APLICAÇÃO DA PRESCRIÇÃO DE OFÍCIO COMO GARANTIA DA ORDEM SOCIAL EM FACE DO DIREITO FUNDAMENTAL DO TRABALHADOR Felipe Jorge Brancaccio MS - DIREITO (PPGD)CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS22/06/2012
OS DIREITOS FUNDAMENTAIS DO TRABALHO: CONDIÇÕES DE VIDA E SAÚDE DO TRABALHADORTânia Mara Assis SabinoMS - DIREITO (PPGD)CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS22/06/2012
DIREITOS HUMANOS, CIDADANIA E OS MOVIMENTOS POPULARES NO BRASIL: UM ESTUDO A PARTIR DO MST José Pedro Makowski de Oliveira Gavião de AlmeidaMS - DIREITO (PPGD)CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS21/06/2012
DIREITOS HUMANOS E DIREITO INTERNACIONAL HUMANITÁRIO: CONSIDERAÇÕES SOBRE O CRIME DE GENOCÍDIO E A ATUAÇÃO DO TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL.EDILSON MENDESMS - DIREITO (PPGD)CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS26/04/2012
SEGURANÇA PÚBLICA E CIDADANIA: PAPEL DA POLÍCIA CIVIL MARCO ANTONIO FERREIRA LOPESMS - DIREITO (PPGD)CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS13/04/2012
A ORIGEM GENÉTICA COMO DIREITO FUNDAMENTALRICARDO RODRIGUES GAMAMS - DIREITO (PPGD)CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS13/04/2012
O PRINCIPIO DA PRECAUÇÃO COMO CONTROLE DIFUSO DA POLUIÇÃO ELETROMAGNÉTICALeandro Modesto Rodrigues JúniorMS - DIREITO (PPGD)CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS30/03/2012
SANÇÕES POR IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA: REFLEXOS NA INELEGIBILIDADEEnrique Javier Misailidis LerenaMS - DIREITO (PPGD)CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS28/03/2012
OS DIREITOS FUNDAMENTAIS EM CONTRAPOSIÇÃO AO TRABALHO INFANTIL NO RAMAL DA FOME - REGIÃO SUDESTE DO ESTADO DE SÃO PAULOJoão Fernando de Moraes SanchesMS - DIREITO (PPGD)CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS27/03/2012
A TUTELA COLETIVA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DOS TRABALHADORESJOÃO BATISTA MARTINS CÉSARMS - DIREITO (PPGD)CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS23/03/2012
DIREITO DIFUSO AO MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO: CIDADANIA E PARTICIPAÇÃO POPULAR NO DIREITO A CIDADES SUSTENTÁVEISSERGIO CLARO BUONAMICIMS - DIREITO (PPGD)CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS29/02/2012
DIREITO FUNDAMENTAL DIFUSO DOS INVESTIDORES E O PARADOXO DO INSIDER TRADINGKarina Teresa da Silva Maciel MS - DIREITO (PPGD)CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS29/02/2012
AÇÕES AFIRMATIVAS E LIMITES ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS DE IGUALDADE.Álvaro Luiz Palacios TorresMS - DIREITO (PPGD)CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS28/02/2012
O BACHARELISMO JURÍDICO E A FORMAÇÃO DA CIDADANIA NO BRASIL: SIGNIFICADO E(M) CRISE DO ENSINO JURÍDICOELISANGELA RODRIGUES DE ÁVILAMS - DIREITO (PPGD)CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS28/02/2012
DIREITO FUNDAMENTAL AO MEIO AMBIENTE E A PROTEÇÃO AOS ANIMAIS. TATIANA FREIRE DE ANDRADEMS - DIREITO (PPGD)CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS27/02/2012
SAÚDE MENTAL DO TRABALHADOR BANCÁRIO PERANTE OS DIREITOS FUNDAMENTAIS NA CONTEMPORANEIDADE SIMONE NUNES FREITAS ARAÚJOMS - DIREITO (PPGD)CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS27/02/2012
DIREITO AO MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO E A VIABILIDADE ECONÔMICA DA PROPRIEDADE RURAL NO ESTADO DE SÃO PAULO. Maria Aparecida Nogueira Serigatto Braghetta MS - DIREITO (PPGD)CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS27/02/2012
A LEI PAULISTA SOBRE ÁREAS CONTAMINADAS: DO DIREITO DIFUSO AO MEIO AMBIENTE EQUILIBRADOMARIANA CAMARGO DE OLIVEIRAMS - DIREITO (PPGD)CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS25/02/2012
O MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO COMO INSTRUMENTO DE GARANTIA DOS DIREITOS DIFUSOS FUNDAMENTAISMISAEL LIMA BARRETO JUNIORMS - DIREITO (PPGD)CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS24/02/2012
AUDIÊNCIAS PÚBLICAS: INSTRUMENTOS DA CIDADANIA.Eduardo Fortunato BimMS - DIREITO (PPGD)CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS14/02/2012
CIDADANIA E LIBERDADE DE DISCURSORafael Cardoso de BarrosMS - DIREITO (PPGD)CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS14/02/2012
A TUTELA JURISDICIONAL COLETIVA DO DIREITO SOCIAL À SAÚDE Moacir Menozzi JuniorMS - DIREITO (PPGD)CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS14/12/2011
A AÇÃO POPULAR COMO INSTRUMENTO DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DIFUSOS Renata Cristina Macedônio de SouzaMS - DIREITO (PPGD)CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS14/12/2011
DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS: SUBJETIVAÇÃO, JUSTICIABILIDADE E TUTELA COLETIVA DO DIREITO À EDUCAÇÃORODRIGO BATISTA COELHOMS - DIREITO (PPGD)CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS14/12/2011
IMPACTOS DAS TRANSFORMAÇÕES CAPITALISTAS SOBRE OS DIREITOS FUNDAMENTAIS DOS TRABALHADORES: O CASO DOS BANCÁRIOSCRISTINA MARIA FRANCO PARENTE MENDES DE OLIVEIRAMS - DIREITO (PPGD)CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS19/08/2011
OS DIREITOS FUNDAMENTAIS NA UNIÃO EUROPÉIA APÓS A CRISE ECONÔMICA DE 2008RODRIGO FERNANDO DE ALMEIDA OLIVEIRAMS - DIREITO (PPGD)CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS11/08/2011
CONFLITOS COLETIVOS DO TRABALHO E AS TUTELAS DOS DIREITOS SOCIAIS HERBERT WITTMANNMS - DIREITO (PPGD)CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS29/04/2011
A FORMAÇÃO DA FAMÍLIA COMO PROTEÇÃO DA CIDADANIA: CONVERSÃO DA UNIÃO ESTÁVEL EM CASAMENTOMARCIO TADEU DE MARCHIMS - DIREITO (PPGD)CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS26/04/2011
DIREITOS FUNDAMENTAIS COLETIVOS DO TRABALHO: O PARADOXO DO MUNDO DO TRABALHO DOS CORTADORES DE CANA-DE-AÇUCAR DO ESTADO DE SÃO PAULO DIANTE DA MECANIZAÇÃOAWDREY FREDERICO KOKOLMS - DIREITO (PPGD)CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS25/02/2011
PROPRIEDADE INTELECTUAL E DESENVOLVIMENTO: A INOVAÇÃO TECNOLÓGICA PODE FAVORECER O DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO BRASILARMANDO ZANIN NETOMS - DIREITO (PPGD)CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS24/02/2011
DIREITO PENAL E DIREITOS HUMANOS: CAMINHOS SEPARADOS E POSSIBILIDADE DE RECONCILIAÇÃOJOSE RAFAEL CARPENTIERIMS - DIREITO (PPGD)CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS24/02/2011
O INIMIGO NO ÂMBITO DO DIREITO PENAL E OS DIREITOS FUNDAMENTAIS: O ENFOQUE SOBRE A QUESTÃO TERRORISTAFERNANDO JOSÉ FERREIRA DA SILVAMS - DIREITO (PPGD)CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS24/02/2011
A PROTEÇÃO CONSTITUCIONAL DOS DIREITOS CULTURAIS DIFUSOS NO BRASILDOUGLAS APARECIDO BUENOMS - DIREITO (PPGD)CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS23/02/2011
OS DIREITOS DIFUSOS AO MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO E À SADIA QUALIDADE DE VIDA EM FACE DAS ATIVIDADES DE EXPLORAÇÃO,PRODUÇÃO, DESENVOLVIMENTO E TRANSPORTE DE PETRÓLEOCAROL MANZOLI PALMAMS - DIREITO (PPGD)CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS19/02/2011
A PROGRAMAÇÃO TELEVISIVA SOB A ÓTICA CONSTITUCIONAL E A PROTEÇÃO DOS DIREITOS DIFUSOS DOS TELESPECTADORESFAUSTO KOZO KOSAKAMS - DIREITO (PPGD)CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS18/02/2011
A SÚMULA VINCULANTE E A EFICÁCIA COLETIVA DO JULGADORUI LUIZ LOURENSETTO JUNIORMS - DIREITO (PPGD)CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS18/02/2011
MODALIZAÇÃO DO SISTEMA TRIBUTÁRIO COMO INSTRUMENTO DE EFETIVAÇÃO NO ESTADO SOCIAL DOS DIREITOS INDIVIDUAIS E DIFUSOSRICARDO LORENZI PUPINMS - DIREITO (PPGD)CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS18/02/2011
O DIREITO FUNDAMENTAL COLETIVO E SUA TUTELA JURISDICIONALLEO MARCOS BARIANIMS - DIREITO (PPGD)CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS16/02/2011
REPERCUSSÃO GERAL DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO E SEUS REFLEXOS NOS DIREITOS COLETIVOSSTELLA VICENTE SERAFINIMS - DIREITO (PPGD)CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS16/02/2011
DIREITOS FUNDAMENTAIS E CINESOFIA: ESTUDO DO CASO DOS IRMÃOS NAVESGUSTAVO PREVIDI VIEIRA DE BARROSMS - DIREITO (PPGD)CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS10/02/2011
O TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL E A ORDEM DE SURRENDER: RELATIVIZAÇÃO DA SOBERANIA DO ESTADO E IMPLICAÇÕES QUANTO AO DIREITO HUMANITÁRIOADHEMAR DELLA TORRE NETTOMS - DIREITO (PPGD)CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS16/12/2010
O EXERCÍCIO DA CIDADANIA POLÍTICA E A COMPREENSÃO DO PRINCÍPIO DA REPRESENTAÇÃO POR MANDATO ELETIVOJOSÉ NATANAEL FERREIRAMS - DIREITO (PPGD)CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS10/12/2010
A FUNÇÃO SOCIAL DA EMPRESA NO ÂMBITO DA LEI DE RECUPERAÇÃO E FALÊNCIA (LEI 11.101/2005)ANA SILVIA SOLERMS - DIREITO (PPGD)CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS24/06/2010
PRIMEIRAS ANOTAÇÕES SOBRE GOVERNANÇA CORPORATIVAANDREA VERNAGLIA FARIAMS - DIREITO (PPGD)CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS22/06/2010
DIREITOS HUMANOS: A GUERRA, A PAZ E O COSMOPOLITISMO NO IDEÁRIO KANTIANOPAULO FRANCISCO DE OLIVEIRAMS - DIREITO (PPGD)CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS18/06/2010
O REGISTRO DE NASCIMENTO COMO DIREITO FUNDAMENTAL AO PLENO EXERCÍCIO DA CIDADANIAGLADYS ANDREA FRANCISCO CALTRAMMS - DIREITO (PPGD)CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS26/05/2010
CRISE ENERGÉTICA E LICENCIAMENTO AMBIENTAL SIMPLIFICADO: PEQUENAS CENTRAIS HIDRELÉTRICAS E PARTICIPAÇÃO DA SOCIEDADE CIVILTAÍSA CRISTINA SIBINELLIMS - DIREITO (PPGD)CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS26/03/2010
A TUTELA AMBIENTAL REFERENTE À POLUIÇÃO ELETROMAGNÉTICA ADVINDA DAS ESTAÇÕES DE RÁDIO BASE DA TELEFONIA MÓVEL PESSOALDANIELA SCARANELLO ELIAS DE ALMEIDA MS - DIREITO (PPGD)CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS23/03/2010
BIOPIRATARIA: FALTA DE LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA E AS CONSEQUÊNCIAS PARA A PROPRIEDADE INTELECTUALRENATO FRANCO PACANAROMS - DIREITO (PPGD)CIÊNCIAS SOCIAIS APL26/02/2010
DO SILÊNCIO AO RUÍDO: UM ESTUDO DA POLUIÇÃO SONORA NO CONTEXTO DO DIREITO AMBIENTALROMULO GOBBIMS - DIREITO (PPGD)CIÊNCIAS SOCIAIS APL26/02/2010
OS DIREITOS FUNDAMENTAIS COLETIVOS DO TRABALHO NO SERVIÇO PÚBLICO DO BRASILMARISTELA PICONI MENDESMS - DIREITO (PPGD)CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS26/02/2010
A ATUAÇÃO DAS ONGS JUNTO À CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS – CEJIL: UM ESTUDO DE CASO LEANDRA APARECIDA ZONZINI JUSTINO CAMPOS MS - DIREITO (PPGD)CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS26/02/2010
O PROCESSO NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITOPAULO RUBENS SALOMÃO CAPUTOMS - DIREITO (PPGD)CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS24/02/2010
DIREITOS FUNDAMENTAIS E DISCRIMINAÇÃO DE GÊNERO: A AUSÊNCIA DE DIREITOS E PROTEÇÃO AO TRABALHO DOMÉSTICOLUÍS GUILHERME SOARES MAZIEROMS - DIREITO (PPGD)CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS19/02/2010
DIREITOS HUMANOS E VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER: UM ESTUDO DE GÊNERO SOBRE O HOMICÍDIO PASSIONAL NO CÓDIGO PENAL BRASILEIRONATÁLIA MONTEZORI MARABEZZIMS - DIREITO (PPGD)CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS09/02/2010
ANÁLISE DA REGULAMENTAÇÃO DO NOVO MERCADO RESSEGURADOR BRASILEIRO E DAS PROPOSTAS DE ALTERAÇÃO NORMATIVA APRESENTADAS PELA SOCIEDADE CIVIL INTERNACIONALJOSÉ INÁCIO RIBEIRO LIMA DE OLIVEIRAMS - DIREITO (PPGD)CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS03/02/2010
O TOMBAMENTO COMO FORMA DE DEFESA DO PATRIMÔNIO NATURAL DA HUMANIDADEDENISE DE SOUZA RIBEIROMS - DIREITO (PPGD)CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS28/01/2010
NOVOS ATORES GLOBAIS NO DIREITO INTERNACIONAL: A ATUAÇÃO DAS ONGS AMBIENTAIS NO ECOSOC E NAS NEGOCIAÇÕES DE KYOTO E COPENHAGUEMAITÊ PREUILH PIEDADEMS - DIREITO (PPGD)CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS28/01/2010
ACIDENTE DO TRABALHO. HISTÓRICO LEGISLATIVO E A EVOLUÇÃO DA PROTEÇÃO DOS DIREITOS DO CIDADÃO.SIMONE APARECIDA DE OLIVEIRA ANDRIETTAMS - DIREITO (PPGD)CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS16/12/2009
A PARTICIPAÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL NA IMPLEMENTAÇÃO DOS ATOS INTERNACIONAIS AMBIENTAIS: 1992 A 2005MARIA ESTER MENA BARRETO CAMINOMS - DIREITO (PPGD)CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS14/09/2009
ASPECTOS INSTITUCIONAIS DA GOVERNANÇA CORPORATIVA CAPITAIS; ÉTICA EMPRESARIAL.LUCIANA DE CAMPOS FELIPE DE OLIVEIRAMS - DIREITO (PPGD)CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS26/08/2009
DA TERCEIRIZAÇÃO À PRIMEIRIZAÇÃO: TRANSFORMAÇÕES DAS RELAÇÕES DE TRABALHO NA PETROBRASJORGE VEIGA JUNIORMS - DIREITO (PPGD)CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS26/08/2009
A PENHORA DE FATURAMENTO DE EMPRESA SOB A LUZ DO PRINCÍPIO DA PRESERVAÇÃO DA EMPRESADIOGO CRESSONI JOVETTAMS - DIREITO (PPGD)CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS26/08/2009
SISTEMA PRISIONAL PAULISTA E ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS: A PROBLEMÁTICA DO PCC PRIMEIRO COMANDO DA CAPITAL.GERCIEL GERSON DE LIMAMS - DIREITO (PPGD)CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS05/06/2009
REGISTRO DA MARCA COMO PROTEÇÃO PARA AS MICRO E PEQUENAS EMPRESASLUIZ RENATO ADLER RALHOMS - DIREITO (PPGD)CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS24/04/2009
UM ESTUDO SOBRE O ABORTO NOS CASOS DE ANENCEFALIA SOB A ÓTICA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS.LUCIANA COSTA SANTOSMS - DIREITO (PPGD)CIÊNCIAS SOCIAIS APL01/04/2009
A INTERMEDIAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA NO PROCESSO DE GLOBALIZAÇÃO DO MERCADO: O EXEMPLO DA CITRICULTURA NA REGIÃO DE LIMEIRA - SPCARLOS ALEXANDRE HEESMS - DIREITO (PPGD)CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS27/03/2009
DINÂMICA ORGANIZACIONAL DA EMPRESA MODERNA: AS RELAÇÕES JURÍDICAS DE TRABALHO FRENTE ÀS TRANSFORMAÇÕES POLÍTICO-ECONÔMICAS DO SÉCULO XXIRENATO VIOLA DE ASSISMS - DIREITO (PPGD)CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS27/03/2009
A PATENTE DE MEDICAMENTOS EM FACE DO PODER REGULADORANTÔNIO CARLOS RIBEIROMS - DIREITO (PPGD)CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS27/02/2009
GLOBALIZAÇÃO E A PRECARIZAÇÃO DO TRABALHO: LEITURA ATRAVÉS DA CATEGORIA PROFISSIONAL DOS BANCÁRIOSFERNANDO JOSÉ HIRSCHMS - DIREITO (PPGD)CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS27/02/2009
AEROPORTOS, SEGURANÇA E MEIO AMBIENTE - ASPECTOS JURÍDICOSJORGE ALBERTO MAMEDE MASSERANMS - DIREITO (PPGD)CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS27/02/2009
JUSTIÇA RESTAURATIVA, EXPERIÊNCIAS BRASILEIRAS, PROPOSTAS E DIREITOS HUMANOSNEEMIAS MORETTI PRUDENTEMS - DIREITO (PPGD)CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS27/02/2009
O TRABALHO HUMANO E A PROTEÇÃO JURÍDICA DO TRABALHADORTHIAGO CHOHFIMS - DIREITO (PPGD)CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS20/02/2009
O PENSAMENTO JUSFILOSÓFICO DE ROBERTO LYRA FILHO: DESCRIÇÃO HISTÓRICO-POLÍTICA E...LAIR GOMES DE OLIVEIRAMS - DIREITO (PPGD)CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS20/02/2009
AS POLÍTICAS PÚBLICAS COMO INSTRUMENTO DA CIDADANIA NA CONSTRUÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS.MARIA ELISABETE MARCONDES GUIMARÃESMS - DIREITO (PPGD)CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS18/02/2009
ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL E SUA EFICÁCIA NA PROTEÇÃO DA CIDADANIAGERSON SOARES GOMESMS - DIREITO (PPGD)CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS18/02/2009
O ESGOTAMENTO SANITÁRIO À LUZ DA NOVA LEI DE DIRETRIZES NACIONAIS PARA O SANEAMENTO BÁSICO E O MUNICÍPIO - ESTUDO DE CASO NA...LILIAN PIRO DE OLIVEIRAMS - DIREITO (PPGD)CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS18/02/2009
A LIBERDADE RELIGIOSA NA CONSTRUÇÃO DA CIDADANIACARLOS FLÁVIO TEIXEIRAMS - DIREITO (PPGD)CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS18/02/2009
GARANTIA DA CIDADANIA PELA CELERIDADE PROCESSUAL: CITAÇÃO COM HORA CERTA NA EXECUÇÃOLILIA DE PIERIMS - DIREITO (PPGD)CIÊNCIAS SOCIAIS APL18/02/2009
APLICAÇÃO DA TECNOLOGIA ELETRÔNICA NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL: A CELERIDADE E A SEGURANÇA JURÍDICA NA BUSCA DA EFETIVIDADE PROCESSUALDEJAMIR DA SILVAMS - DIREITO (PPGD)CIÊNCIAS SOCIAIS APL18/02/2009
APONTAMENTOS SOBRE ATIVIDADE EMPRESARIAL E MERCADOS REGULADOSFRANCISCO CARLOS MALOSÁ JUNIORMS - DIREITO (PPGD)CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS11/02/2009
ACORDOS-MARCO INTERNACIONAIS EM CONTRAPOSIÇÃO À ESTRUTURA SINDICAL BRASILEIRALUCIANO RODRIGO MASSONMS - DIREITO (PPGD)CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS31/01/2009
SÚMULAS E RECURSOS NO PROCESSO CIVIL BRASILEIROMONNALISIE GIMENES CESCAMS - DIREITO (PPGD)CIÊNCIAS SOCIAIS APL28/12/2008
RESPONSABILIDADE CIVIL DO DOADOR DE MATERIAL GENÉTICO NA INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL HETERÓLOGALUCAS COUCEIRO FERREIRA DE CAMARGOMS - DIREITO (PPGD)CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS22/12/2008
A POSSE COMO GARANTIA DA CIDADANIAWAGNER JOSÉ PENEREIRO ARMANIMS - DIREITO (PPGD)CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS22/12/2008
ACESSO À TERRA E A CIDADANIA NO BRASIL IMPERIALFERNANDA CRISTINA COVOLANMS - DIREITO (PPGD)CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS12/12/2008
OS EMBARGOS DE TERCEIRO COMO INSTRUMENTO EFICAZ AO JURISDICIONADO PARA CONCRETIZAÇÃOLUIZ GUSTAVO MARQUESMS - DIREITO (PPGD)CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS05/12/2008
A CONFIGURAÇÃO JURÍDICA DA LIBERDADE EDUCACIONAL ÀS INSTITUIÇÕES PRIVADAS DE EDUCAÇÃO SUPERIOR NO BRASILGUILHERME PEREZ CABRALMS - DIREITO (PPGD)CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS05/12/2008
O DIREITO CONSTITUCIONAL À CELERIDADE DO PROCESSO E A INEFICÁCIA DA LEI N. 11.187/2005 PARA PROTEGÊ-LOALENCAR FREDERICOMS - DIREITO (PPGD)CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS19/11/2008
TUTELA MANDAMENTAL COMO INSTRUMENTO DE EXERCÍCIO DE CIDADANIAJULIANA CAVALCANTE DOS SANTOSMS - DIREITO (PPGD)CIÊNCIAS SOCIAIS APL19/11/2008
PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA PROPORCIONALIDADE: SUA APLICAÇÃO PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERALNATHALIA BRISOLLA DE MELLOMS - DIREITO (PPGD)CIÊNCIAS SOCIAIS APL29/08/2008
LICENCIAMENTO AMBIENTAL TEORIA E PRATICAPEDRO GOMEZMS - DIREITO (PPGD)CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS28/08/2008
A EFICÁCIA NORMATIVA DA EDUCAÇÃO AMBIENTAL COMO GARANTIA AO MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADOORIEL DA ROCHA QUEIROZMS - DIREITO (PPGD)CIÊNCIAS EXATAS E DA TERRA15/08/2008
EFICÁCIA E EFETIVIDADE DO DIREITO INTERNACIONAL DO TRABALHO DIANTE DA GLOBALIZAÇÃOALEXANDRE ICIBACI MARROCOS ALMEIDAMS - DIREITO (PPGD)CIÊNCIAS SOCIAIS APL29/02/2008
ASPECTOS FUNDAMENTAIS DO FENÔMENO JURÍDICO: UM ESTUDO SOBRE O PENSAMENTO JUSFILOSÓFICO DE PONTES DE MIRANDAMARCELO TADEU PAJOLAMS - DIREITO (PPGD)CIÊNCIAS SOCIAIS APL29/02/2008
O REGIME DA COMUNHÃO PARCIAL DE BENS NA UNIÃO ESTÁVELMARLENE ELIZABETH ROSSI PELEGRINAMS - DIREITO (PPGD)CIÊNCIAS EXATAS E DA TERRA27/02/2008
JURISDICIONAL COM A ANTECIPAÇÃO DA PARTE INCONTROVERSA DO PEDIDOWILIAM LORO DE OLIVEIRAMS - DIREITO (PPGD)CIÊNCIAS SOCIAIS APL27/02/2008
O CÔNJUGE COMO HERDEIRO NECESSÁRIO E CONCORRENTE: UMA ABORDAGEM TEÓRICA SOB A ÓTICA DO ATUAL CÓDIGO CIVIL BRASILEIROSUELI APARECIDA DE PIERIMS - DIREITO (PPGD)CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS27/02/2008
DIREITO DE RESISTÊNCIA E DESOBEDIÊNCIA CIVIL: MOVIMENTOS POPULARES NO BRASIL À LUZ DA TEORIA CRÍTICADORIVAL DE FREITAS JUNIORMS - DIREITO (PPGD)CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS21/12/2007
SISTEMAS PREVIDENCIÁRIOS SULAMERICANOS: BRASIL, URUGUAI E CHILECLAUDIA GAMBERINI MARDONESMS - DIREITO (PPGD)CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS21/12/2007
A PROTEÇÃO DA FAUNA E O TRÁFICO DE ANIMAIS SILVESTRESANNELISE VARANDA DANTE ABDALLAMS - DIREITO (PPGD)CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS20/12/2007
ENSAIO SOBRE A CONCENTRAÇÃO EMPRESARIAL E A CONCORRÊNCIARENATA RIVELLI MARTINS DOS SANTOSMS - DIREITO (PPGD)CIÊNCIAS EXATAS E DA TERRA18/12/2007
A VALIDADE DA ASSINATURA DIGITAL NOS CONTRATOS ELETRÔNICOSVINICIUS ROBERTO PRIOLI DE SOUZAMS - DIREITO (PPGD)CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS18/12/2007
O ESTUDO DO HABEAS DATA EM FACE DOS DIREITOS HUMANOSALISON RODRIGO LIMONIMS - DIREITO (PPGD)CIÊNCIAS EXATAS E DA TERRA04/12/2007
O MANDADO DE INJUNÇÃO E SUA INEFETIVIDADE EM FACE DOS DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAISJOSÉ LUIZ JOVELIMS - DIREITO (PPGD)CIÊNCIAS EXATAS E DA TERRA16/10/2007
GLOBALIZAÇÃO E RELAÇÕES SINDICAIS INTERNACIONAIS: EFICÁCIA EXTRATERRITORIAL DAS NORMAS COLETIVAMENTE NEGOCIADASNORBERTO DE JESUS TAVARESMS - DIREITO (PPGD)CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS31/08/2007
TRAJETÓRIA DO DIREITO COLETIVO DO TRABALHO NO SETOR PÚBLICO E SEUS REFLEXOS NA ATUALIDADEILNAH TOLEDO AUGUSTOMS - DIREITO (PPGD)CIÊNCIAS SOCIAIS APL23/08/2007
NATUREZA JURÍDICA DO TRIBUNAL DE CONTAS NO ORDENAMENTO BRASILEIROHAMILTON FERNANDO CASTARDOMS - DIREITO (PPGD)CIÊNCIAS SOCIAIS APL25/06/2007
REFLEXÕES SOBRE A PROBLEMÁTICA DA LAVAGEM DE DINHEIROJULIANA VIEIRA SARAIVA DE MEDEIROSMS - DIREITO (PPGD)CIÊNCIAS SOCIAIS APL29/05/2007
REPRESENTATIVIDADE SINDICAL: RECURSIVIDADE E FORMAÇÃO DO DISCURSO COMUM NO AMBIENTE DE TRABALHODANIEL CAVALCANTE CARNEIRO DA SILVAMS - DIREITO (PPGD)CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS27/04/2007
"QUEM ENTRA COM ESTUPRO É ESTUPRADO":AVALIAÇÕES E REPRESENTAÇÕES DE JUÍZES E PROMOTORES FRENTE À VIOLÊNCIA NO CÁRCEREGESSÉ MARQUES JUNIORMS - DIREITO (PPGD)CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS11/04/2007
PODER FAMILIAR: INSTITUTO DE PROTEÇÃO AO MENORANDRESA MINATELMS - DIREITO (PPGD)CIÊNCIAS SOCIAIS APL21/03/2007
RESPONSABILIDADE CIVIL DAS CONCESSIONÁRIAS DE RODOVIASMARCELO FERREIRA ABDALLAMS - DIREITO (PPGD)CIÊNCIAS SOCIAIS APL21/03/2007
RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA E A RESPONSABILIDADE PENAL DE SEUS DIRIGENTES NO DIREITO AMBIENTAL BRASILEIROSERGIO ALEXANDRE PARES VITAMS - DIREITO (PPGD)CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS07/03/2007
OS DIREITOS HUMANOS NO CONFLITO ENTRE O UNIVERSALISMO E O COMUNITARISMO: O CASO DAS MULHERES ISLÂMICAS NA FRANÇAJULIANO APARECIDO RINCKMS - DIREITO (PPGD)CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS28/02/2007
A CONSPIRAÇÃO DA SOLIDARIEDADE: ANISTIA INTERNACIONAL E A LUTA PELOS DIREITOS HUMANOS NO BRASILMAURÍCIO DE ANDRADEMS - DIREITO (PPGD)CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS28/02/2007
AÇÃO POPULAR, AÇÃO CIVIL PÚBLICA E POLÍTICAS PÚBLICASRODRIGO SANCHES GARCIAMS - DIREITO (PPGD)CIÊNCIAS SOCIAIS APL28/02/2007
GERAÇÕES DE DIREITOS: FRAGMENTOS DE UMA CONSTRUÇÃO DOS DIREITOS HUMANOSLUIS EDUARDO RODRIGUES MARQUESMS - DIREITO (PPGD)CIÊNCIAS SOCIAIS APL28/02/2007
O DIREITO CONCORRENCIAL BRASILEIRO E A DESPERSONALIZAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICAVITOR DI FRANCISCO FILHOMS - DIREITO (PPGD)CIÊNCIAS SOCIAIS APL27/02/2007
LIMITES DA TOLERÂNCIA NOS CONFLITOS ENTRE GRUPOS RELIGIOSOSFLÁVIA NEGRI FAVARIMMS - DIREITO (PPGD)CIÊNCIAS SOCIAIS APL23/02/2007
LIMITES DA FLEXIBILIZAÇÃO DOS DIREITOS TRABALHISTAS PELA AUTONOMIA COLETIVA: UMA QUESTÃO DE JURISPRUDÊNCIASILVIO BELTRAMELLI NETOMS - DIREITO (PPGD)CIÊNCIAS SOCIAIS APL23/02/2007
LIVRE CIRCULAÇÃO DE LAUDOS ARBITRAIS ENTRE OS PAÍSES DO MERCOSULCLAUDIA APARECIDA STEFANOMS - DIREITO (PPGD)CIÊNCIAS EXATAS E DA TERRA15/02/2007
SEGURANÇA JURÍDICA E CELERIDADE PROCESSUAL NAS INOVAÇÕES DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVILSERGIO CONSTANTE BAPTISTELLA FILHOMS - DIREITO (PPGD)CIÊNCIAS SOCIAIS APL14/02/2007
PATENTES E SUA FUNÇÃO SOCIALMARCELO AUGUSTO SCUDELERMS - DIREITO (PPGD)CIÊNCIAS SOCIAIS APL08/02/2007
FUNÇÃO SOCIAL E CONCORRÊNCIA NO DIREITO DE EMPRESAMARCELO CÂNDIDO DE AZEVEDOMS - DIREITO (PPGD)CIÊNCIAS SOCIAIS APL06/02/2007
SISTEMA NACIONAL DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO: QUESTÕES ESSENCIAISANA LUCIA CATTOMS - DIREITO (PPGD)CIÊNCIAS SOCIAIS APL22/12/2006
O NOVO SISTEMA RECURSAL NO PROCESSO CIVIL E SUA CONTRIBUIÇÃO PARA A CELERIDADE PROCESSUALLUCAS NAIF CALURIMS - DIREITO (PPGD)CIÊNCIAS SOCIAIS APL20/12/2006
ARBITRAGEM COMO MEIO ALTERNATIVO À CRISE DO JUDICIÁRIODANIELA PETROCELLIMS - DIREITO (PPGD)CIÊNCIAS SOCIAIS APL20/12/2006
JÜRGEN HABERMAS: A ESFERA PÚBLICA NO PROCESSO DEMOCRÁTICO DE LEGITIMAÇÃO DO DIREITORENATO TOLLER BRAYMS - DIREITO (PPGD)CIÊNCIAS SOCIAIS APL27/11/2006
NEGOCIAÇÃO COLETIVA TRANSNACIONAL: O ACORDO SUPRANACIONAL DOS METALÚRGICOS DO BRASIL E DA ARGENTINA COM A VOLKSWAGENALDO JOSÉ FOSSA DE SOUSA LIMAMS - DIREITO (PPGD)CIÊNCIAS SOCIAIS APL31/08/2006
IMPROBIDADE ADMINISTRATIVAJOSÉ CARLOS DE CASTROMS - DIREITO (PPGD)CIÊNCIAS HUMANAS18/08/2006
CONCEITO JURIDICO E COMBATE AO TRABALHO ESCRAVO CONTEMPORANEOVITO PALO NETOMS - DIREITO (PPGD)CIÊNCIAS SOCIAIS APL30/06/2006
O PAPEL DO SINDICALISMO BRASILEIRO NA FLEXIBILIZACAO DO DIREITO DO TRABALHOOTAVIO AUGUSTO CUSTODIO DE LIMAMS - DIREITO (PPGD)CIÊNCIAS SOCIAIS APL30/06/2006
ACESSO A JUSTICA E JUIZADO ESPECIAL CIVEL: PONTOS CONFLITANTES ENTRE ...WLADIR BENEDICTO BUELONI JUNIORMS - DIREITO (PPGD)CIÊNCIAS SOCIAIS APL26/04/2006
INTERVENCAO ESTATAL E ONEROSIDADE EXCESSIVA: APLICABILIDADE AOS CONTRATOS DE ...JOSE HENRIQUE FARAHMS - DIREITO (PPGD)CIÊNCIAS SOCIAIS APL26/04/2006
PACTO SOCIAL NO BRASIL: OS ACORDOS TRIPARTITES DO SETOR AUTOMOTIVO NOS ANOS 90ADRIANA CORRÊA SAKERMS - DIREITO (PPGD)CIÊNCIAS SOCIAIS APL31/03/2006
A RESPONSABILIDADE DO SÓCIO NA SOCIEDADE LIMITADA EM FACE DO NOVO CÓDIGO CIVIL.LUIZ MARCELO BREDA PEREIRAMS - DIREITO (PPGD)CIÊNCIAS SOCIAIS APL07/03/2006
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OS DISCURSOS JURÍDICOS BRASILEIROS DO PODER - UMA REFLEXÃO FRANKFURTIANA DA SEGURANÇA PÚBLICA BRASILEIRAJOSÉ GUSTAVO VIÉGAS CARNEIROMS - DIREITO (PPGD)CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS22/02/2006
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